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Exibindo: 249 normas.

Ato STM nº 55 de 24/03/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

Redistribui, nos termos do art. 37, incisos I a VI e § 1º da Lei nº 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo vago de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 22/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 188 de 21/03/2011

Institui Comissão com o objetivo de planejar ações destinadas à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.

Ato TST/CGJT nº 188-A de 21/03/2011

Institui Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Ato TST/CGJT nº 188-A de 21/03/2011

Institui Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Ato TST/CGJT nº 188-A de 21/03/2011

Institui Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.

Ato CGJT nº 5 de 17/03/2011

Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2011 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato SNPC nº 2 de 17/03/2011

Federal - Publicado em 21 mar 2011

Divulga, para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares de lírio-da-paz (Spathiphyllum Schott.).

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/2008, de 23 de junho de 2008 que credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Altera o ATO COTEPE/ICMS nº 6/08 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 06/2010 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "PAPEL TERMOSSENSÍVEL S 5055" do importador MITISUBISHI CORPORATION DO BRASIL S.A.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Aprova o registro de papel denominado "JUJO THERMAL AP50 KS-FA" do importador Rodolpho Rafael Silva Pera - EPP - Biobobinas.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o credenciamento do convertedor PREMIUM FLEX PAPÉIS E RESINAS LTDA para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 16/03/2011

Federal - Publicado em 22 mar 2011

Aprova o credenciamento do convertedor MARTGRAF INDÚSTRIA E GRÁFICA LTDA para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

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