Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato -> 2011

Exibindo: 249 normas.

Ato ANATEL nº 5.160 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 435 de 18/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 2.874.035,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CGAA nº 29 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre os Agentes Biológicos de Controle.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 07/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 407 de 01/07/2011

Exclui do plantão a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Ato nº 402/GDGSET.GP, de 28 de junho de 2011, os setores que especifica.

Ato TST nº 404 de 30/06/2011

Fixa a remuneração dos profissionais de ensino que atuarem nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho - CEFAST.

Ato ANATEL nº 4.565 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 4.564 de 29/06/2011

Federal - Publicado em 4 jul 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato TST nº 402 de 28/06/2011

Determina que o horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2011, será das 12 às 18 horas.

Ato CSJT nº 134 de 28/06/2011

Institui o Comitê Gestor do Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos ambientes da Intranet e Internet, e dá outras providências.

Ato TST nº 398 de 27/06/2011

Institui a Comissão Organizadora do Seminário de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/2000.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 27/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Divulga o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 50/2005, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »