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Exibindo: 249 normas.

Ato CSJT nº 97 de 10/05/2011

Institui o Grupo de Trabalho de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho de 1º Grau - GRPJe/JT1.

Ato COTEPE/MVA nº 3 de 09/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 2.855 de 06/05/2011

Federal - Publicado em 10 mai 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato TST nº 294 de 03/05/2011

Institui as Coordenações Científica e Organizadora do Congresso Internacional de Direitos Humanos.

Ato TST nº 293 de 02/05/2011

Federal - Publicado em 4 mai 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 700.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CGJT nº 11 de 02/05/2011

Cancela a recomendação contida na letra "g" da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição de mandado de protesto notarial, integrante da estrutura mínima sequencial de atos de execução a ser observada pelos Juízes da Execução antes do arquivamento dos autos e dá outras providências.

Ato ANATEL nº 2.720 de 29/04/2011

Federal - Publicado em 3 mai 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 2.615 de 28/04/2011

Federal - Publicado em 5 mai 2011

Torna pública sua intenção de expedir autorização para exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Radiotáxi Especializado, de interesse coletivo e autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, submodalidade Serviço de Radiotáxi Privado, de interesse restrito, e outorgar autorização de uso de radiofrequência associada, outorga autorização de uso de radiofrequência em substituição a radiofrequência anteriormente autorizada e outorga autorização de uso de radiofrequência adicional.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 27/04/2011

Federal - Publicado em 29 abr 2011

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato CGJT nº 9 de 26/04/2011

Institui o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho para auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento das referidas tabelas.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 de 20/04/2011

Federal - Publicado em 25 abr 2011

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CSJT nº 72 de 19/04/2011

Altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 8º do Ato nº 133/2009 - CSJT.GP.SE e a este acresce um anexo.

Ato CD nº 8 de 12/04/2011

Federal - Publicado em 13 abr 2011

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