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Exibindo: 249 normas.

Ato COTEPE/MVA nº 5 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera as Tabela I, anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CSJT nº 131 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 190.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 16, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiários de redução de base de cálculo do ICMS. Alteração do ramo de atividade da empresa Horus Aero Taxi Ltda.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o ATO COTEPE/ICMS nº 6/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o ATO COTEPE/ICMS nº 6/2008 que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 04/2010, que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Aprova o credenciamento de convertedores para fabricação de bobinas de papel térmico para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS nº 2/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 13/2011 que alterou o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2010 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 13/2011 que alterou o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2010 que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009 .

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 , que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/2009 .

Ato ICMS/COTEPE nº 17 DE 15/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD a que se refere a cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 02/2009.

Ato CSJT nº 127 de 15/06/2011

Institui o "Prêmio Excelência" no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Ato ANATEL nº 4.100 de 10/06/2011

Federal - Publicado em 14 jun 2011

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom e nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, as alterações indicadas nos Anexos deste Ato.

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