Ato ANATEL nº 3.361 de 23/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007, e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública n.o 17, de 11 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital nos Estados do Amapá, de Rondônia e de Roraima;

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE

ANEXO I

Exclusão de canais do PBTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação 
Azimute ERP (kW) 
AP Laranjal do Jari  26 01S0712 52W0000 1,600       
AP Mazagão  52 00S0654 51W1722 20,000       
AP Santana  58E 00S0330 51W1054 10,000       
RO Alta Floresta d'Oeste  15- 11S5600 62W0000 1,600      Co-localizado com o canal 23+  
RO Alto Paraíso  43 09S4247 63W1915 1,600       
RO Ariquemes  58 09S5448 63W0227 1,600       
RO Cabixi  17- 13S2952 60W3315 1,600       
RO Castanheiras  21 11S2503 61W5619 1,600       
RO Corumbiara  17 12S5743 60W5312 1,600       
RO Costa Marques  15 12S2642 64W1338 1,600       
RO Guajará-Mirim  15 10S4658 65W2022 1,600       
RO Itapuã do Oeste (JAMARI)  15 09S1217 63W1047 1,600       
RO Jaru  15- 10S2620 62W2759 1,600       
RO Ji-Paraná  20+ 10S5307 61W5706 1,600       
RO Ji-Paraná  30 10S5256 61W5639 3,160      Coordenadas pré-fixadas: 10N5256; 61W5639  
RO Machadinho d'Oeste  15 09S2638 61W5853 1,600       
RO Novo Horizonte do Oeste  30+ 11S4147 61W5941 1,600       
RO Ouro Preto do Oeste  18 10S4453 62W1257 1,600       
RO Rolim de Moura  20 11S4813 61W4812 1,600       
RO Vilhena  27 12S4426 60W0845 1,600      Co-localizado com o canal 20+  
RR Bonfim  35 03N2135 59W5000 1,600       
RR Caracaraí  16 01N4858 61W0741 1,600       
RR Mucajaí  42 02N2548 60W5400 1,000       
RR São João da Baliza 17 00N5702 59W5441 1,600       

ANEXO II

1) Inclusão de canais no PBRTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação 
Azimute ERP (kW) 
AP  Macapá (BAILIQUE)  19  00N5708  50W0727  1,000        
RR  Cantá  55  02N3637  60W4024  0,500        
RR  Cantá  59  02N3637  60W4024  0,500        

2) Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação 
Azimute ERP (kW) 
AP Laranjal do Jari  28 01S0700 52W0000 1,000      Coordenadas pré-fixadas: 01S0700; 52W0000  
AP  Macapá (COARACY NUNES)  7 00N5200 51W1600 3,160      Coordenadas pré-fixadas: 00N5200; 51W1600  
AP  Macapá (SERRA DO NAVIO) 11+ 00N5800 52W0300 3,160      Coordenadas pré-fixadas: 00N5800; 52W0300  
AP  Santana  42 00S0330 51W1054 10,000       
RO  Ariquemes  15 09S5522 63W0216 1,000       
RO  Guajará-Mirim  18 10S4648 65W2038 6,000       
RO  Guajará-Mirim  24 10S4621 65W1937 1,000      Coordenadas pré-fixadas: 10S4621; 65W1937  
RO  Jaru  48 10S2643 62W2837 1,000      Co-localizado com o canal 55  
RO  Ji-Paraná  14 10S5307 61W5706 0,170       
RO  Ji-Paraná  17 10S5150 61W5624 6,000       
RO  Ouro Preto do Oeste  16 10S4401 62W1323 1,000      Coordenadas pré-fixadas: 10S4401; 62W1323  
RO  Ouro Preto do Oeste  52 10S5321 62W1433 1,000       
RO  Pimenta Bueno  57 11S4054 61W1047 1,000       
RO  Porto Velho (SANTA BÁRBARA)  5 09S1230 63W0436 0,100       
RO  Porto Velho (SUPER MAMA)  8 08S4512 63W3040 3,400       
RO  Porto Velho  54 08S4456 63W5323 1,000      Co-localizado com o canal 47  
RO  Vilhena  14 12S4447 60W0710 0,500       
RO  Vilhena  20+ 12S4426 60W0845 1,000      Co-localizado com o canal 27  
RR  Boa Vista (TEPEQUEM)  08- 03N4517 61W4320 0,300      Coordenadas pré-fixadas: 03N4517; 61W4320 SBTVD  
RR  Caracaraí  25 01N4858 61W0741 1,000       

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação 
Azimute ERP (kW) 
AP  Laranjal do Jari  27  01S0700  52W0000  1,000       Coordenadas pré-fixadas: 01S0700; 52W0000 Co-localizado com o canal 28DSBTVD
AP  Ferreira Gomes (COARACY NUNES)  7  00N5200  51W1600  3,160       Coordenadas pré-fixadas: 00N5200; 51W1600 SBTVD  
AP  Serra do Navio  11+  00N5344  52W0008  3,160       Coordenadas pré-fixadas: 00N5344; 52W0008 SBTVD
AP  Santana  42  00S0330  51W1054  10,000       Co-localizado com o Canal 43D SBTVD
RO  Ariquemes  15  09S5522  63W0216  1,000       Co-localizado com o canal 14D SBTVD
RO  Guajará-Mirim  18  10S4648  65W2038  6,000       Co-localizado com o canal 19D SBTVD
RO  Guajará-Mirim  24  10S4621  65W1937  1,000       Coordenadas pré-fixadas: 10S4621; 65W1937 Co-localizado com o canal 23DSBTVD
RO  Jaru  48  10S2643  62W2837  1,000       Co-localizado com os canais 49D e 55 SBTVD
RO  Ji-Paraná  14  10S5307  61W5706  0,170       Co-localizado com o canal 15D SBTVD
RO  Ji-Paraná  17  10S5150  61W5624  6,000       Co-localizado com o canal 18D SBTVD
RO  Ouro Preto do Oeste 16  10S4401  62W1323  1,000       Coordenadas pré-fixadas: 10S4401; 62W1323 Co-localizado com o canal 15DSBTVD
RO  Ouro Preto do Oeste  52  10S5321  62W1433  1,000       Co-localizado com o canal 53D SBTVD
RO  Pimenta Bueno  57  11S4054  61W1047  1,000       Co-localizado com o canal 58D SBTVD
RO  Itapuã do Oeste  5  09S1230  63W0436  0,100       SBTVD  
RO  Candeias do Jamari  8  08S4512  63W3040  3,400       SBTVD  
RO  Porto Velho  54  08S4543  63W5414  1,000       Co-localizado com os canais 47 e 55D SBTVD
RO  Vilhena  14  12S4447  60W0710  0,500       Co-localizado com o canal 15D SBTVD
RO  Vilhena  20+  12S4448  60W0711  1,000       Co-localizado com o canal 21D SBTVD
RR  Amajari (TEPEQUEM)  08- 03N4517  61W4320  0,300       Coordenadas pré-fixadas: 03N4517; 61W45320 SBTVD
RR  Caracaraí  25  01N4858  61W0741  1,000       Co-localizado com o canal 24D SBTVD

3) Exclusão de canais do PBRTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação 
Azimute ERP (kW) 
RO  Vilhena  30  12S4300  60W0900  1,000        
RO  Vilhena  39  12S4443  60W0818  1,000        

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
AP  Amapá  28  02N0305 50W4727 0,080      Coordenadas do Sítio: 02N0305, 50W4727 
AP  Amapá  32  02N0305 50W4727 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N0305, 50W4727  
AP  Amapá  36  02N0305 50W4727 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N0305, 50W4727  
AP  Amapá  51  02N0305 50W4727 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N0305, 50W4727  
AP  Calçoene  28  02N2947 50W5658 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N2947, 50W5658 
AP  Calçoene (LOURENÇO)  36  02N2947 50W5658 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N2947, 50W5658  
AP  Ferreira Gomes  27  00N5119 51W1047 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5119, 51W1047 
AP  Ferreira Gomes  32  00N5119 51W1047 0,080      Coordenadas do Sítio: 00N5119, 51W1047 
AP  Ferreira Gomes  36  00N5119 51W1047 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5119, 51W1047 
AP  Ferreira Gomes (COARACY NUNES) 28  00N5200 51W1600 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5200, 51W1600 
AP  Itaubal  28  00N3539 50W4022 0,080      Coordenadas do Sítio: 00N3539, 50W4022 
AP  Itaubal  36  00N3539 50W4022 0,080      Coordenadas do Sítio: 00N3539, 50W4022 
AP  Laranjal do Jari  28  01S0700 52W0000 0,080      Coordenadas do Sítio: 01S0700, 52W0000 Co-localizado com o canal 27
AP  Laranjal do Jari  32  00N0200 52W4725 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N0200, 52W4725  
AP  Laranjal do Jari  34  01S0712 52W0000 0,800      Coordenadas do Sítio: 01S0712, 52W0000  
AP  Laranjal do Jari  36  01S0712 52W0000 0,800      Coordenadas do Sítio: 01S0712, 52W0000  
AP  Macapá  57  00N0220 51W0359 8,000      Coordenadas do Sítio: 00N0220, 51W0359  
AP  Macapá (SÃO JOAQUIM DO PACUÍ)  28  00N4800 50W4400 0,080      Coordenadas do Sítio: 00S4800, 50W4400  
AP  Oiapoque  28  03N5028 51W4942 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Oiapoque  30  03N5028 51W4942 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Oiapoque  36  03N5028 51W4942 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Oiapoque  42  03N5028 51W4942 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Oiapoque  44  03N5028 51W4942 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Oiapoque  51  03N5028 51W4942 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N5028, 51W4942  
AP  Pedra Branca do Amapari 28  00N4638 51W5708 0,080      Coordenadas do Sítio: 00N4638, 51W5708 - Reuso do canal de Serra do Navio/AP
AP  Pracuúba  28  01N4455 50W4704 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N4455, 50W4704 
AP  Santana  51  00S0330 51W1054 0,800      Coordenadas do Sítio: 00S0330, 51W1054 
AP  Serra do Navio  28  00N5344 52W0008 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5344, 52W0008 
AP  Serra do Navio  55  00N5344 52W0008 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5344, 52W0008 
AP  Tartarugalzinho  28  01N3006 50W5454 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N3006, 50W5454  
RO  Alta Floresta  14  11S5519 62W0008 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S5519, 62W0008 
RO  Ariquemes  14  09S5456 63W0202 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202 Co-localizado com o canal 15D
RO  Ariquemes  17  09S5456 63W0202 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  23  09S5456 63W0202 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  32  09S5456 63W0202 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  39  09S5456 63W0202 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  41  09S5456 63W0202 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  43  09S5456 63W0202 0,800      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  48  09S5456 63W0202 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Ariquemes  50  09S5600 63W0258 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5600, 63W0258  
RO  Ariquemes  57  09S5456 63W0202 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5456, 63W0202  
RO  Buritis  57  09S5722 64W0030 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S5722, 64W0030 
RO  Cacoal  40  11S2550 61W2444 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2550, 61W2444 
RO  Cacoal  42  11S2800 61W2351 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2800, 61W2351 
RO  Cacoal  55  11S2630 61W2647 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S2630, 61W2647 
RO  Candeias do Jamari 14  08S4512 63W3040 8,000      Coordenadas do Sítio: 08S4512, 63W3040 
RO  Cerejeiras  15  13S1117 60W5019 0,800      Coordenadas do Sítio: 13S1117, 60W5019 - Reuso do canal de Colorado do Oeste/RO
RO  Cerejeiras  17  13S1146 60W4834 0,800      Coordenadas do Sítio: 13S1146, 60W4834  
RO  Colorado do Oeste 15  13S0654 60W3159 0,800      Coordenadas do Sítio: 13S0654, 60W3159 
RO  Colorado do Oeste 44  13S0654 60W3159 0,080      Coordenadas do Sítio: 13S0654, 60W3159 
RO  Colorado do Oeste 46  13S0654 60W3159 0,080      Coordenadas do Sítio: 13S0654, 60W3159 
RO  Colorado do Oeste 48  13S0654 60W3159 0,800      Coordenadas do Sítio: 13S0654, 60W3159 
RO  Costa Marques  14  12S2623 64W1301 0,800      Coordenadas do Sítio: 12S2623, 64W1301 
RO  Costa Marques  16  12S2623 64W1301 0,800      Coordenadas do Sítio: 12S2623, 64W1301 
RO  Cujubim  15  09S2148 62W3508 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S2148, 62W3508 
RO  Espigão d'Oeste  21  11S3356 60W5904 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S3356, 60W5904 - Reuso do canal de Pimenta Bueno/RO
RO  Guajará-Mirim  14  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 
RO  Guajará-Mirim  19  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 Co-localizado com o canal 18
RO  Guajará-Mirim  23  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 Co-localizado com o canal 24
RO  Guajará-Mirim  26  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 
RO  Guajará-Mirim  30  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 
RO  Guajará-Mirim  32  10S4654 65W2020 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 
RO  Guajará-Mirim  53  10S4654 65W2020 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4654, 65W2020 
RO  Itapuã do Oeste  15  09S1230 63W0436 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S1230, 63W0436 
RO  Jaru  16  10S2603 62W2707 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S2603, 62W2707 
RO  Jaru  23  10S2603 62W2707 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S2603, 62W2707 
RO  Jaru  30  10S2600 62W2903 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S2600, 62W2903 
RO  Jaru  36  10S2600 62W2903 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S2600, 62W2903 
RO  Ji-Paraná  20  10S5303 61W5653 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5303, 61W5653 
RO  Ji-Paraná  30  10S5243 61W5345 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5243, 61W5345 
RO  Ji-Paraná  32  10S5303 61W5653 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5303, 61W5653 
RO  Machadinho  16  09S3002 61W5859 0,080      Coordenadas do Sítio: 09S3002, 61W5859 
RO  Monte Negro  14  10S1631 63W1752 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S1631, 63W1752 
RO  Ouro Preto do Oeste 15  10S4402 62W1325 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4402, 62W1325 Co-localizado com o canal 16- Reuso do canal de Ji-Paraná/RO
RO  Ouro Preto do Oeste 24  10S4402 62W1325 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4402, 62W1325 
RO  Ouro Preto do Oeste 30  10S4315 62W1458 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4315, 62W1458 
RO  Ouro Preto do Oeste 42  10S4315 62W1458 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4315, 62W1458 
RO  Ouro Preto do Oeste 44  10S4315 62W1458 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4315, 62W1458 
RO  Ouro Preto do Oeste 47  10S4315 62W1458 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4315, 62W1458 
RO  Ouro Preto do Oeste 53  10S4315 62W1458 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S4315, 62W1458 Co-localizado com o canal 52
RO  Pimenta Bueno  58  11S4051 61W1041 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4051, 61W1041 Co-localizado com o canal 57
RO  Porto Velho  55  08S4543 63W5414 0,080      Coordenadas do Sítio: 08S4543, 63W5414 Co-localizado com o canal 54
RO  Presidente Médici  26  11S1033 61W5405 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S1033, 61W5405 
RO  Presidente Médici (Morro do Muqui) 15  11S0935 61W5357 8,000      Coordenadas do Sítio: 11S0935, 61W5357 
RO  Rolim de Moura  21  11S3955 61W4700 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S3955, 61W4700 
RO  Rolim de Moura  26  11S4121 61W4633 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S4121, 61W4633 
RO  Rolim de Moura  30  11S4121 61W4633 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4121, 61W4633 
RO  Rolim de Moura  35  11S4346 61W4720 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S4346, 61W4720 
RO  Rolim de Moura  39  11S3404 64W4657 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S3404, 64W4657 
RO  Rolim de Moura  41  11S3400 61W4659 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S3400, 61W4659 
RO  Seringueiras  14  11S4621 63W0226 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4621, 63W0226 
RO  Vilhena  15  12S4301 60W0903 0,800      Coordenadas do Sítio: 12S4301, 60W0903 Co-localizado com o canal 14
RO  Vilhena  17  12S4425 60W0835 0,800      Coordenadas do Sítio: 12S4425, 60W0835 
RO  Vilhena  21  12S4448 60W0711 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4448, 60W0711 
RO  Vilhena  30  12S4425 60W0835 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4425, 60W0835 
RO  Vilhena  39  12S4301 60W0903 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4301, 60W0903 
RO  Vilhena  41  12S4425 60W0835 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4425, 60W0835 
RO  Vilhena  43  12S4301 60W0903 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4301, 60W0903 
RO  Vilhena  45  12S4310 60W0642 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4310, 60W0642 
RO  Vilhena  47  12S4310 60W0642 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4310, 60W0642 
RO  Vilhena  54  12S4425 60W0835 0,080      Coordenadas do Sítio: 12S4425, 60W0835 
RR  Alto Alegre  16  02N5721 61W2915 0,080      Coordenadas do Sítio: 02N5721, 61W2915 
RR  Alto Alegre (SERRA DO TAIANO) 15  02N5355 61W2959 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N5355, 61W2959 
RR  Alto Alegre (TRÊS CORAÇÕES)  17  03N3952 60W5654 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N3952, 60W5654  
RR  Amajari  17  03N3909 61W2214 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N3909, 61W2214 
RR  Amajari (TEPEQUEM) 16  03N4517 61W4320 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N4517, 61W4320 
RR  Boa Vista  52  02N4911 60W4024 8,000      Coordenadas do Sítio: 02N4911, 60W4024 
RR  Boa Vista  57  02N4911 60W4024 8,000      Coordenadas do Sítio: 02N4911, 60W4024 
RR  Bonfim  17  03N2145 59W5008 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N2145, 59W5008 
RR  Bonfim  34  03N2145 59W5008 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N2145, 59W5008 
RR  Bonfim  36  03N2145 59W5008 0,080      Coordenadas do Sítio: 03N2145, 59W5008 
RR  Caracaraí  15  01N4900 61W0744 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N4900, 61W0744 
RR  Caracaraí  24  01N4900 61W0744 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N4900, 61W0744 Co-localizado com o canal 25
RR  Caracaraí  36  01N4900 61W0744 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N4900, 61W0744 
RR  Iracema  17  02N0951 61W0259 0,080      Coordenadas do Sítio: 02N0951, 61W0259 
RR  Mucajaí  16  02N2956 60W5402 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N2956, 60W5402 
RR  Mucajaí  43  02N2525 60W5511 0,800      Coordenadas do Sítio: 02N2525, 60W5511 
RR  Normandia  17  03N5221 59W3638 0,800      Coordenadas do Sítio: 03N5221, 59W3638 
RR  Pacaraíma  17  04N2847 61W0850 0,800      Coordenadas do Sítio: 04N2847, 61W0850 
RR  Pacaraíma  36  04N2847 61W0850 0,800      Coordenadas do Sítio: 04N2847, 61W0850 
RR  Pacaraíma (SURUMU) 15  04N1200 60W4702 0,080      Coordenadas do Sítio: 04N1200, 60W4702 
RR  São João da Baliza 17  00N5702 59W5503 0,080      Coordenadas do Sítio: 00N5702, 59W5503 
RR  São João da Baliza (CAROEBE) 15  01N0526 60W1924 0,080      Coordenadas do Sítio: 01N0526, 60W1924 
RR  São João da Baliza (CAROEBE) 36  00N5206 59W3856 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N5206, 59W3856 
RR  São João da Baliza (ENTRE RIOS) 16  00N4512 59W1759 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N4512, 59W1759 
RR  São João da Baliza (ENTRE RIOS) 24  00N4512 59W1759 0,800      Coordenadas do Sítio: 00N4512, 59W1759 
RR  São Luiz  24  01N0026 60W0104 0,800      Coordenadas do Sítio: 01N0026, 60W0104 
RR  São Luiz  36  01N0350 60W0957 0,800      Coordenadas do Sítio: 01N0350, 60W0957 
RR  Uiaramutã  17  04N3300 60W1057 0,800      Coordenadas do Sítio: 04N3300, 60W1057 

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
RO  Cacoal  24  11S2547 61W2440 8,000      11S2547, 61W2440  
RO  Cacoal  29  11S2547 61W2440 0,800      11S2547, 61W2440  
RO  Cacoal  31  11S2547 61W2440 0,800      11S2547, 61W2440  
RO  Cacoal  33  11S2547 61W2440 0,800      11S2547, 61W2440  
RO  Cacoal  36  11S2547 61W2440 0,800      11S2547, 61W2440  
RO  Cacoal  38  11S2547 61W2440 0,080      11S2547, 61W2440  
RO  Ji-Paraná  23  10S5150 61W5624 0,080      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  27  10S5150 61W5624 0,080      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  34  10S5150 61W5624 0,080      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  38  10S5150 61W5624 0,080      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  41  10S5150 61W5624 0,080      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  43  10S5150 61W5624 0,800      10S5150, 61W5624  
RO  Ji-Paraná  46  10S5150 61W5624 0,800      10S5150, 61W5624  
RO  Pimenta Bueno  14  11S4021 61W1137 0,080      11S4021, 61W1137  
RO  Pimenta Bueno  16  11S4021 61W1137 0,800      11S4021, 61W1137  
RO  Pimenta Bueno  21  11S4021 61W1137 0,080      11S4021, 61W1137  
RO  Pimenta Bueno  23  11S4021 61W1137 0,800      11S4021, 61W1137  

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação Observação 
Azimute ERP (kW) 
RO  Cacoal  21  11S2550 61W2444 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2550, 61W2444 
RO  Cacoal  23  11S2856 61W2919 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2856, 61W2919 
RO  Cacoal  29  11S2550 61W2444 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2550, 61W2444 
RO  Cacoal  31  11S2630 61W2647 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2630, 61W2647 
RO  Cacoal  34  11S2550 61W2444 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S2550, 61W2444 
RO  Cacoal  36  11S2800 61W2351 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S2800, 61W2351 
RO  Ji-Paraná  15  10S5112 61W5753 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S5112, 61W5753 Co-localizado com o canal 14
RO  Ji-Paraná  18  10S5148 61W5625 0,800      Coordenadas do Sítio: 10S5148, 61W5625 Co-localizado com o canal 17
RO  Ji-Paraná  23  10S5303 61W5653 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5303, 61W5653 
RO  Ji-Paraná  34  10S5300 61W5807 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5300, 61W5807 
RO  Ji-Paraná  41  10S5303 61W5653 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5303, 61W5653 
RO  Ji-Paraná  43  10S5430 61W5559 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5430, 61W5559 
RO  Ji-Paraná  46  10S5430 61W5559 0,080      Coordenadas do Sítio: 10S5430, 61W5559 
RO  Pimenta Bueno  21  11S4010 61W1133 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4010, 61W1133 
RO  Pimenta Bueno  36  11S4010 61W1133 0,800      Coordenadas do Sítio: 11S4010, 61W1133 
RO  Pimenta Bueno  38  11S4010 61W1133 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4010, 61W1133 
RO  Pimenta Bueno  40  11S4010 61W1133 0,080      Coordenadas do Sítio: 11S4010, 61W1133