Ato ANATEL nº 3.917 de 07/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 09 jun 2011

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

A Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no inciso VIII do art. 189, do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução nº 489, de 05 de dezembro de 2007, e

Considerando o disposto no art. 211 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações;

Considerando o disposto no art. 12 da Portaria MC nº 652, de 10 de outubro de 2006, que estabeleceu critérios, procedimentos e prazos para a consignação de canais de radiofreqüência destinados à transmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T;

Considerando o resultado da Consulta Pública n.o 13, de 04 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 09 subseqüente, referente ao planejamento de canais para uso da Televisão Digital no Estado de São Paulo;

Resolve:

Art. 1º Proceder, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Art. 2º Fixar o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação do presente Ato, para que as entidades executantes do Serviço de Transmissão de Televisão e as do Serviço de Retransmissão de Televisão nos canais distribuídos, respectivamente, pelo PBTV e pelo PBRTV, cujas características técnicas ora estão sendo alteradas, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária à regularização de suas novas condições de operação, incluindo o formulário padronizado, conforme a legislação vigente.

Art. 3º O prazo para alteração de freqüência de que trata o art. 2º será definido pelo Ministério das Comunicações no ato de aprovação das novas características técnicas das emissoras.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE

ANEXO I

1) Alteração de canais do PBTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

P  Águas da Prata  26  21S5527  46W4335  1,000  135 a 209  270 a 294 327 a 114 0,500  0,500 0,100 Coordenada pré-fixada: 21S5527 46W4335 Colinear com o canal 40E  
SP  Mogi das Cruzes  38+  23S2840  46W1202  50,000  225 a 75  0,500  Coordenada pré-fixada: 23S2840 46W1202 Co-localizado com o canal 46-E  

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Águas da Prata  18  21S5527  46W4335  1,000       Coordenada pré-fixada: 21S5527 46W4335 Co-localizado com os canais 19D e 33- 
SP  Mogi das Cruzes  38+  23S2855  46W1203  50,000  225 a 75  0,500  
Coordenada pré-fixada: 23S2855 46W1203 Co-localizado com o canal 46-E  

2) Exclusão de canais do PBTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Franca  50  20S3023  47W2403  3,160  51 a 99  165 a 191 224 a 236 2,900  0,100 1,000 Coordenada pré-fixada: 20S3023 47W2403 Co-localizado com o canal 43  
SP  Sandovalina  50  22S2700  51W4600  0,050        

ANEXO II

1) Alteração de canais do PBRTV:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Adamantina  15- 21S4237  51W0318  1,000  344 a 8  0,500  Colinear com o canal 23  
SP  Adamantina  39+  21S4236  51W0330  0,500       Coordenada pré fixada: 21S4236 51W0330 Co-localizado com os canais 38D e 40D  
SP  Águas de Santa Bárbara  26+  22S5158  49W1355  0,100       Co-localizado com o canal 25D SBTVD  
SP  Angatuba  59  23S2933  48W2504  0,500       Co-localizado com os canais 45+ e 58D SBTVD  
SP  Araraquara  21  21S4707  48W0937  10,000  5  346 5,000  5,000 Coordenada pré-fixada: 21S4707 48W0937 SBTVD  
SP  Araras  41- 22S2017  47W2300  0,500       Co-localizado com os canais 27-, 42D e 49-SBTVD  
SP  Barbosa  26  21S1558  49W5720  0,150       SBTVD 
SP  Bariri  49  22S0240  48W4143  1,000       Co-localizado com o canal 48D SBTVD  
SP  Barra Bonita  26  22S3042  48W3348  0,030       Co-localizado com os canais 27D e 41 SBTVD  
SP  Birigui  44  21S1806  50W2239  0,300  312 a 324  NULO  Coordenada pré-fixada: 20S1806 50W2239 SBTVD  
SP  Buritizal  17+  20S1041  47W4247  0,500       Co-localizado com os canais 18D e 24+ SBTVD  
SP  Buritizal  19+  20S1042  47W4300  0,500       Co-localizado com o canal 18D SBTVD  
SP  Cajuru  45- 21S1631  47W1815  0,500       Co-localizado com o canal 44D SBTVD  
SP  Campinas  59+  22S5656  47W0128  20,000  70 a 230  0,200  Coordenada pré-fixada: 22S5656 47W0128  
SP  Cássia dos Coqueiros  19- 21S2038  47W1205  5,000  152 a 178  0,030  Coordenada pré-fixada: 21S2038 47W1205  
SP  Cássia dos Coqueiros  43- 21S1658  47W1011  4,000  257 a 285  0,001    
SP  Clementina  26  21S3343  50W2651  0,100       SBTVD  
SP  Duartina  55  22S2243  49W2506  0,100       SBTVD  
SP  Gália  26  22S1736  49W3238  0,100       SBTVD  
SP  Ipuã  41  20S2617  48W0044  0,070       Co-localizado com o canal 42D SBTVD  
SP  Itapira  43  22S2455  46W4944  0,050       Co-localizado com o canal 24D SBTVD  
SP  Itu  59- 23S1503  47W1742  0,300       Coordenada pré-fixada: 23S1503 47W1742 Co-localizado com os canais 51 e 58D SBTVD  
SP  José Bonifácio  49  21S0353  49W4050  0,500        
SP  Lençóis Paulista  41+  22S3600  48W4800  1,000  37  0,100    
SP  Lençóis Paulista  52+  22S3449  48W4830  0,384        
SP  Mococa  17  21S2948  47W0027  1,000       Co-localizado com o canal 16D SBTVD  
SP  Mococa  19  21S2744  47W0031  0,500       Coordenada pré-fixada: 21S2744 47W0031 Co-localizado com o canal 27+ SBTVD  
SP  Monte Aprazível  29  20S4641 49W4201 0,500       Co-localizado com os canais 21 e 30D  
SP  Nhandeara  19  20S4150 50W0232 0,050       Co-localizado com o canal 20D  
SP  Olímpia  35  20S4337 48W5415 0,500       Co-localizado com os canais 21+, 34D e 43  
SP  Orlândia  41- 20S4252 47W5316 1,000       Co-localizado com os canais 34+, 40D e 42D SBTVD  
SP  Orlândia  57+  20S4333 47W5317 2,000       Co-localizado com os canais 43+ e 56D SBTVD  
SP  Patrocínio Paulista  41+  20S3822 47W1654 0,050       Co-localizado com os canais 40D e 42D SBTVD  
SP  Pirajuí  58  21S5955 49W2726 1,000  7 a 17  0,300  Coordenada pré-fixada: 21S5955 49W2726 Colinear com o canal 50E  
SP  Pompéia  21- 22S0600 50W1100 0,100       Co-localizado com o canal 48D SBTVD  
SP  Reginópolis  42  21S5324 49W1315 0,100        
SP  Rifaina  46+  20S0754 47W2714 1,000       Coordenada pré-fixada: 20S0754 47W2714 SBTVD  
SP  Rio Claro  10  22S2540 47W3144 5,000  13 a 39 80 a 262 1,000 NULO Coordenada pré-fixada: 22S2540 47W3144 SBTVD  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  55  22S4500 47W2500 0,100       Co-localizado com o canal 41+ SBTVD  
SP  Santos  32- 23S5800 46W2000 10,000  138 a 269 270 a 318 NULO  0,100 Coordenada pré-fixada: 23S5800 46W2000 SBTVD  
SP  São João da Boa Vista  27+  21S5223 46W4355 40,100  110 a 125 315 a 340 10,000 10,000 Co-localizado com o canal 35-SBTVD  
SP  São João da Boa Vista  43- 21S5222 46W4401 10,000  310 a 340  1,000  Co-localizado com os canais 35- e 42D SBTVD  
SP  São Joaquim da Barra  19  20S3500 47W5133 0,100       Co-localizado com o canal 18D SBTVD  
SP  São José do Rio Pardo  25- 21S3438 46W5343 1,000       Co-localizado com os canais 24D e 26D SBTVD  
SP  São José dos Campos  25- 23S0911 45W5423 20,000  270 a 70  1,000  Coordenada pré fixada: 23S0911 45W5423 Co-localizado com os canais 17 e 26D SBTVD  
SP  São Manuel  29  22S4406 48W3249 1,000       Co-localizado com os canais 22 e 44+ SBTVD  
SP  São Pedro  41  22S3118 47W5526 1,000       Co-localizado com os canais 33+ e 42D SBTVD  
SP  Valinhos  29- 22S5818 46W5658 7,600  30 a 240  1,000  Coordenada pré fixada: 22S5818 46W5658 Co-localizado com os canais 15, 30D e 43 SBTVD  

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Adamantina  25  21S4237  51W0318  1,000       Co-localizado com os canais 32, 33D e 40D SBTVD  
SP  Adamantina  57  21S4236  51W0330  0,500       Coordenada pré fixada: 21S4236 51W0330 Co-localizado com os canais 49+ e 56D SBTVD  
SP  Águas de Santa Bárbara  25  22S5158  49W1355  0,100       Co-localizado com o canal 26D SBTVD  
SP  Angatuba  59+  23S2933  48W2504  0,500       Co-localizado com os canais 45+ e 58D SBTVD  
SP  Araraquara  21  21S4658  48W0935  10,000  5 346 5,000 5,000 Coordenada pré-fixada: 21S4658 48W0935 SBTVD  
SP  Araras  41- 22S2014  47W2246  0,500       Co-localizado com os canais 27-, 42D e 49-SBTVD - Funcionamento permitido no canal 16- até aprovação pelo MC das novas condições de operação 
SP  Barbosa  17  21S1558  49W5720  0,150       SBTVD  
SP  Bariri  49  22S0159  48W4211 1,000      Co-localizado com o canal 48D SBTVD  
SP  Barra Bonita  25  22S3042  48W3348 0,030      Co-localizado com os canais 17D e 32 SBTVD  
SP  Birigui  44  21S1812  50W2256 0,300 312 a 324 NULO  Coordenada pré-fixada: 20S1812 50W2256 SBTVD  
SP  Buritizal  19  20S1041  47W4247 0,500      Co-localizado com o canal 18D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 27+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Buritizal  43  20S1042  47W4300 0,500      Co-localizado com o canal 50+ SBTVD - Funcionamento permitido no canal 38+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Cajuru  44  21S1631  47W1815 0,500      Co-localizado com o canal 45D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 32 até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Campinas  59+  22S5649  47W0147 20,000 70 a 230 0,200  Coordenada pré-fixada: 22S5649 47W0147 SBTVD  
SP  Cássia dos Coqueiros  29  21S2038  47W1205 5,000      Coordenada pré-fixada: 21S2038 47W1205 Co-localizado com o canal 15-SBTVD  
SP  Cássia dos Coqueiros  41  21S2038  47W1207 4,000      SBTVD  
SP  Clementina  17  21S3343  50W2651 0,100      Co-localizado com o canal 32D SBTVD  
SP  Duartina  55  22S2303  49W2457 0,100      SBTVD  
SP  Gália  25  22S1736  49W3238 0,100      Co-localizado com os canais 26D e 32 SBTVD  
SP  Ipuã  41  20S2730  48W0044 0,070      Co-localizado com o canal 42D SBTVD  
SP  Itapira  43  22S2457  46W4951 0,050      Co-localizado com o canal 42D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 35 até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Itu  59- 23S1507  47W1740 0,175      Coordenada pré-fixada: 23S1507 47W1740 Co-localizado com os canais 51 e 58D SBTVD  
SP  José Bonifácio  49  21S0412  49W4037 0,500      SBTVD  
SP  Lençóis Paulista  33+  22S3600  48W4800 1,000      SBTVD  
SP  Lençóis Paulista  22  22S3449  48W4830 0,384      Co-localizado com o canal 23D SBTVD  
SP  Mococa  19  21S2948  47W0027 1,000      Co-localizado com os canais 26D e 27+ SBTVD - Funcionamento permitido no canal 30+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Mococa  21  21S2744  47W0031 0,500      Coordenada pré-fixada: 21S2744 47W0031 Co-localizado com os canais 28D, 35D e 36 SBTVD - Funcionamento permitido no canal 18- até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Monte Aprazível  29- 20S4641  49W4201 0,500      Co-localizado com os canais 21 e 30D SBTVD  
SP  Nhandeara  19+  20S4150  50W0232  0,050       Co-localizado com o canal 20D SBTVD  
SP  Olímpia  16 20S4337 48W5415 0,500      Co-localizado com os canais 24D, 30D e 31-SBTVD  
SP  Orlândia  41- 20S4246 47W5323 1,000      Co-localizado com os canais 34+, 40D e 42D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 46+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Orlândia  57+ 20S4008 47W5304 2,000      Co-localizado com o canal e 56D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 54+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Patrocínio Paulista  41+ 20S3813 47W1802 0,050      Co-localizado com os canais 40D e 42D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 29+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Pirajuí  22- 21S5955 49W2543 1,000      Co-localizado com o canal 21D SBTVD  
SP  Pompéia  32 22S0600 50W1100 0,100      Co-localizado com o canal 47 SBTVD  
SP  Reginópolis  22- 21S5324 49W1315 0,100      Co-localizado com o canal 21D SBTVD  
SP  Rifaina  46 20S0754 47W2714 1,000      Coordenada pré-fixada: 20S0754 47W2714 SBTVD - Funcionamento permitido no canal 49+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Rio Claro  10 22S2540 47W3159 5,000 13 a 39 80 a 262 1,000 NULO Coordenada pré-fixada: 22S2540 47W3159 SBTVD  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  55 22S4546 47W2352 0,100      Co-localizado com o canal 41+ SBTVD- Funcionamento permitido no canal 22- até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  Santos  32- 23S5736 46W2120 10,000 138 a 269 270 a 318 NULO 0,100 Coordenada pré-fixada: 23S5736 46W2120 SBTVD  
SP  São João da Boa Vista  28 21S5223 46W4355 40,100      Co-localizado com os canais 20D, 21-, 35- e 42D SBTVD  
SP  São João da Boa Vista  25 21S5222 46W4401 10,000      Co-localizado com os canais 17+, 26D e 32D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 24 até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  São Joaquim da Barra  43 20S3500 47W5133 0,100      Co-localizado com o canal 42D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 23- até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  São José do Rio Pardo  25- 21S3449 46W5348 1,000      Co-localizado com os canais 24D e 26D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 49+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação  
SP  São José dos Campos  25- 23S0933 45W5442 20,000 270 a 45  2,500  Coordenada pré fixada: 23S0933 45W5442 Co-localizado com o canal 26D SBTVD  
SP  São Manuel  29+ 22S4406 48W3249 1,000      Co-localizado com os canais 22 e 44+ SBTVD  
SP  São Pedro  41 22S3111 47W5530 1,000      Co-localizado com os canais 33+ e 42D SBTVD - Funcionamento permitido no canal 39+ até aprovação pelo MC das novas condições de operação 
SP  Valinhos  30- 22S5818  46W5658  7,600      
Coordenada pré fixada: 22S5818 46W5658 Co-localizado com o canal 45 SBTVD - Funcionamento permitido no canal 43- até aprovação pelo MC das novas condições de operação  

3) Exclusão de canais do PBRTV:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW)  Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Adamantina  57  21S4233  51W0314  1,000  51  0,024  Co-localizado com o canal 49+  
SP  Buritizal  50+  20S1128 47W4230  0,500        
SP  Paranapanema  26  23S2300 48W4300  0,100        
SP  Pereiras  47  23S0434  47W5833  0,100  64 a 80  173 a 199 274 a 52 0,040  0,020 NULO  
SP  Planalto  33+  21S0300  49W5500  0,100        

ANEXO III

1) Inclusão de canais no PBTVD:

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Adamantina  56  21S4236  51W0330  0,080       Coordenadas do sítio: 21S4236 51W0330 Co-localizado com o canal 57  
SP  Cássia dos Coqueiros  26  21S2038  47W1205  0,800       Coordenadas do sítio: 21S2038 47W1205  
SP  Itapetininga  34  23S3253  48W0035  0,080       Coordenadas do sítio: 23S3253 48W0035  
SP  Lençóis Paulista  33  22S3450  48W4824  0,080       Coordenadas do sítio: 22S3450 51W4824 Canal para utilização após o encerra-mento das transmissões analógicas.  
SP  Marília  59  22S1343  49W5750  0,800       Coordenadas do sítio: 22S1343 49W5750 Co-localizado com o canal 58D  
SP  Mirante do Paranapanema  50  22S1742  51W5449  0,080       Coordenadas do sítio: 22S1742 51W5449 Co-localizado com os canais 49D e 51  
SP  Mococa  26  21S2804  47W0017  0,080       Coordenadas do sítio: 21S2804 47W0017 Co-localizado com o canal 27+  
SP  Paranapanema  44  23S2353  48W4532  0,080      
Coordenadas do sítio: 23S2353 48W4532  

2) Alteração de canais do PBTVD:

SITUAÇÃO ATUAL

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Águas da Prata  18  21S5524  46W4335  0,080       Coordenadas do sítio: 21S5524 46W4335  
SP  Águas da Prata  42  21S5524  46W4335  0,080       Coordenadas do sítio: 21S5524 46W4335 Co-localizado com o canal 41  
SP  Águas de Santa Bárbara  25  22S5141  49W1356  0,080       Coordenadas do sítio: 22S5141 49W1356 Co-localizado com o canal 26+  
SP  Agudos  25  22S2902  48W5942  0,080       Coordenadas do sítio: 22S2902 48W5942 - Reuso do Canal de Bauru/SP  
SP  Araçatuba  18  21S1807  50W2240  8,000       Coordenadas do sítio: 21S1807 50W2240 Co-localizado com o canal 19 de Birigui/SP  
SP  Avaré  54  23S0510  48W5415  8,000       Coordenadas do sítio: 23S0510 48W5415 - Reuso do canal de Botucatu/SP  
SP  Barbosa  18  21S1558  49W5720  0,080       Coordenadas do sítio: 21S1558 49W5720  
SP  Bariri  23  22S0240  48W4143  0,080       Coordenadas do sítio: 22S0240 48W4143 Co-localizado com o canal 24 - Reuso do canal de Bauru/SP  
SP  Bariri  44  22S0240  48W4143  0,080       Coordenadas do sítio: 22S0240 48W4143 - Reuso do canal de Jaú/SP  
SP  Bariri  48  22S0240  48W4143  0,080       Coordenadas do sítio: 22S0240 48W4143 - Reuso do canal de Jaú/SP  
SP  Barra Bonita  33  22S3042  48W3348  0,080       Coordenadas do sítio: 22S3042 48W3348 Co-localizado com o canal 32 - Reuso do Canal de Jaú/SP  
SP  Batatais  42  20S5412  47W3531  0,080       Coordenadas do sítio: 20S5412 47W3531 Co-localizado com o canal 41  
SP  Bauru  25  22S2136  49W0559  12,500       Coordenadas do sítio: 22S2136 49W0559  
SP  Bebedouro  48  20S5803  48W2555  0,080       Coordenadas do sítio: 20S5803 48W2555  
SP  Boa Esperança do Sul  42  21S5933  48W2327  0,008       Coordenadas do sítio: 21S5933 48W2327 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Botucatu  33  22S5148  48W2645  0,800       Coordenadas do sítio: 22S5148 48W2645  
SP  Braúna  18  21S3055  50W1832  0,080       Coordenadas do sítio: 21S3055 50W1832 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Cajuru  44  21S1631  47W1815  0,080       Coordenadas do sítio: 21S1631 47W1815 Co-localizado com o canal 45- 
SP  Campinas  38  22S5300  47W0455  0,800       Coordenadas do sítio: 22S5333 47W0455  
SP  Catanduva  34  21S0958  48W5748  0,080       Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 35+  
SP  Clementina  18  21S3343  50W2651  0,080       Coordenadas do sítio: 21S3343 50W2651 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Cravinhos  42  21S2025  47W4346  0,080       Coordenadas do sítio: 21S2025 47W4346  
SP  Echaporã  33  22S2550  50W1206  0,080       Coordenadas do sítio: 22S2550 50W1206  
SP  Franca  14  20S3023  47W2400  0,800       Coordenadas do sítio: 20S3023 47W2400  
SP  Gália  33  22S1736  49W3238  0,080       Coordenadas do sítio: 21S1736 49W3238 Co-localizado com o canal 32+  
SP  Guaíra  26  20S1822  48W1752  0,080       Coordenadas do sítio: 20S1822 48W1752 Co-localizado com o canal 25+  
SP  Guariba  26  21S2136  48W1342  0,080       Coordenadas do sítio: 21S2136 48W1342  
SP  Iacri  33  21S5131  50W4139  0,080       Coordenadas do sítio: 21S5131 50W4139  
SP  Igarapava  16  20S0150  47W4550  0,080       Coordenadas do sítio: 20S0150 47W4550 Co-localizado com o canal 15  
SP  Iperó  42  23S2651  47W3710  8,000  15 a 80  4,000  Coordenadas do sítio: 23S2651 47W3710  
SP  Ipuã  42  20S2617 48W0044  0,008       Coordenadas do sítio: 20S2617 48W0044 Co-localizado com o canal 41  
SP  Itapeva  30  23S5856  48W5232  0,800       Coordenadas do sítio: 23S5856 48W5232  
SP  Ituverava  42  20S2022  47W4650  0,080       Coordenadas do sítio: 20S2022 47W4650 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Jaú  27  22S1558  48W3338  0,800       Coordenadas do sítio: 22S1558 48W3338  
SP  Jaú  33  22S1558  48W3338  0,080       Coordenadas do sítio: 22S1558 48W3338 Co-localizado com o canal 34- 
SP  Jaú  46  22S1558  48W3338  0,080       Coordenadas do sítio: 22S1558 48W3338 Co-localizado com o canal 47  
SP  Jaú  53  22S1558  48W3338  0,080       Coordenadas do sítio: 22S1558 48W3338  
SP  Lençóis Paulista  33  22S3450  48W4824  0,080       Coordenadas do sítio: 22S3450 48W4824 - Reuso do Canal de Jaú/SP  
SP  Mendonça  34  21S1055  49W3525  0,080       Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525  
SP  Monte Alto  26  21S1540  48W2947  0,080       Coordenadas do sítio: 21S1540 48W2947  
SP  Olímpia  34  20S4335  48W5412  0,080       Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 35  
SP  Orlândia  56  20S4313  47W5312  0,800       Coordenadas do sítio: 20S4313 47W5312 Co-localizado com o canal 57+  
SP  Paraguaçu Paulista  33  22S2607  50W3506  0,080       Coordenadas do sítio: 22S2607 50W3506 Co-localizado com o canal 34  
SP  Patrocínio Paulista  42  20S3822  47W1654  0,008       Coordenadas do sítio: 20S3822 47W1654 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Pederneiras  33  22S2036  48S4607  0,080       Coordenadas do sítio: 22S2036 48W4607  
SP  Penápolis  18  21S2542  50W0420  0,080       Coordenadas do sítio: 21S2542 50W0420 Co-localizado com o canal 17 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Pereira Barreto  47  20S3817  51W0633  0,080       Coordenadas do sítio: 20S3817 51W0633 Co-localizado com os canais 46 e 48D  
SP  Piracicaba  42  22S4016  47W3622  8,000       Coordenadas do sítio: 22S4016 47W3622 - Reuso do canal de Limeira/SP  
SP  Piracicaba  57  22S4016  47W3622  0,800       Coordenadas do sítio: 22S4016 47W3622 Co-localizado com o canal 56- 
SP  Pirajuí  33  21S5954  49W2541  0,080       Coordenadas do sítio: 21S5954 49W2541  
SP  Reginópolis  33  21S5321  49W1516  0,080       Coordenadas do sítio: 21S5321 49W1516 Co-localizado com o canal 34  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  42  22S4618  47W2738  0,080       Coordenadas do sítio: 22S4618 47W2738 Co-localizado com o canal 41+ - Reuso do canal de Campinas/SP  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  48  22S4618  47W2738  0,008       Coordenadas do sítio: 22S4618 47W2738 - Reuso do canal de Limeira/SP  
SP  Santos  31  23S5847  46W2207  0,800       Coordenadas do sítio: 23S5847 46W2207 Co-localizado com o canal 32- 
SP  São Carlos  56  22S0153  47W5235  0,080       Coordenadas do sítio: 22S0153 47W5235 Co-localizado com o canal 55- 
SP  São João da Boa Vista  42  21S5222  46W4401  0,800       Coordenadas do sítio: 21S5222 46W4401 Co-localizado com o canal 43- 
SP  Valinhos  30  22S5803  46W5708  0,800       Coordenadas do sítio: 22S5803 46W5708 Co-localizado com o canal 29- 

NOVA SITUAÇÃO

UF  Localidade  Canal  Latitude  Longitude  ERP (kW) Limitação  Observação  
Azimute  ERP (kW) 

SP  Águas da Prata  21 21S5524 46W4335 0,080      Coordenadas do sítio: 21S5524 46W4335  
SP  Águas da Prata  26 21S5524 46W4335 0,080      Coordenadas do sítio: 21S5524 46W4335  
SP  Águas de Santa Bárbara  26 22S5141 49W1356 0,080      Coordenadas do sítio: 22S5141 49W1356 Co-localizado com o canal 25  
SP  Agudos  26 22S2902 48W5942 0,080      Coordenadas do sítio: 22S2902 48W5942 - Reuso do Canal de Bauru/SP  
SP  Araçatuba  26 21S1807 50W2240 8,000      Coordenadas do sítio: 21S1807 50W2240 Co-localizado com o canal 25  
SP  Avaré  54 23S0519 48W5502 8,000      Coordenadas do sítio: 23S0519 48W5502 - Reuso do canal de Botucatu/SP  
SP  Barbosa  26 21S1558 49W5720 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1558 49W5720  
SP  Bariri  23 22S0159 48W4211 0,080      Coordenadas do sítio: 22S0159 48W4211 Co-localizado com o canal 24 - Reuso do canal de Bauru/SP  
SP  Bariri  44 22S0159 48W4211 0,080      Coordenadas do sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Jaú/SP  
SP  Bariri  48 22S0159 48W4211 0,080      Coordenadas do sítio: 22S0159 48W4211 - Reuso do canal de Jaú/SP  
SP  Barra Bonita  26 22S3042 48W3348 0,080      Coordenadas do sítio: 22S3042 48W3348 Co-localizado com os canais 25 e 27D - Reuso do Canal de Jaú/SP  
SP  Batatais  26 20S5412 47W3531 0,080      Coordenadas do sítio: 20S5412 47W3531  
SP  Bauru  26 22S2136 49W0559 12,500      Coordenadas do sítio: 22S2136 49W0559 Co-localizado com o canal 27D  
SP  Bebedouro  48 20S5631 48W2639 0,080      Coordenadas do sítio: 20S5631 48W2639  
SP  Boa Esperança do Sul  42 21S5922 48W2401 0,008      Coordenadas do sítio: 21S5922 48W2401 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Botucatu  26 22S5148 48W2645 0,800      Coordenadas do sítio: 22S5148 48W2645 Co-localizado com o canal 27D  
SP  Braúna  26 21S3055 50W1832 0,080      Coordenadas do sítio: 21S3055 50W1832 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Cajuru  45 21S1631 47W1815 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1631 47W1815 Co-localizado com o canal 44  
SP  Campinas  38 22S5333 47W0455 8,000      Coordenadas do sítio: 22S5333 47W0455  
SP  Catanduva  33 21S0958 48W5748 0,080      Coordenadas do sítio: 21S0958 48W5748 Co-localizado com o canal 32D  
SP  Clementina  26 21S3343 50W2651 0,080      Coordenadas do sítio: 21S3343 50W2651 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Cravinhos  42 21S1912 47W4418 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1912 47W4418  
SP  Echaporã  26 22S2550 50W1206 0,080      Coordenadas do sítio: 22S2550 50W1206 Co-localizado com o canal 27  
SP  Franca  14 20S3023 47W2400 8,000      Coordenadas do sítio: 20S3023 47W2400  
SP  Gália  26 22S1736 49W3238 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1736 49W3238 Co-localizado com o canal 25  
SP  Guaíra  26 20S1854 48W1841 0,080      Coordenadas do sítio: 20S1854 48W1841 Co-localizado com o canal 25+  
SP  Guariba  26 21S2218 48W1354 0,080      Coordenadas do sítio: 21S2218 48W1354  
SP  Iacri  26 21S5131 50W4139 0,080      Coordenadas do sítio: 21S5131 50W4139  
SP  Igarapava  19 20S0150 47W4550 0,080      Coordenadas do sítio: 20S0150 47W4550  
SP  Iperó  45 23S2651 47W3710 8,000      Coordenadas do sítio: 23S2651 47W3710  
SP  Ipuã  42 20S2730 48W0044 0,008      Coordenadas do sítio: 20S2730 48W0044 Co-localizado com o canal 41  
SP  Itapeva  30 23S5848 48W5310 0,800      Coordenadas do sítio: 23S5848 48W5310  
SP  Ituverava  42 20S2210 47W4826 0,080      Coordenadas do sítio: 20S2210 47W4826 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Jaú  27 22S1527 48W3311 0,080      Coordenadas do sítio: 22S1527 48W3311  
SP  Jaú  26 22S1558 48W3338 0,080      Coordenadas do sítio: 22S1558 48W3338 Co-localizado com o canal 27D  
SP  Jaú  35 22S1527 48W3311 0,080      Coordenadas do sítio: 22S1527 48W3311 Co-localizado com os canais 34- e 36  
SP  Jaú  53 22S1527 48W3311 0,080      Coordenadas do sítio: 22S1527 48W3311  
SP  Lençóis Paulista  26 22S3450 48W4824 0,080      Coordenadas do sítio: 22S3450 48W4824 Co-localizado com o canal 27D - Reuso do Canal de Jaú/SP  
SP  Mendonça  33 21S1055 49W3525 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1055 49W3525 Co-localizado com o canal 32D  
SP  Monte Alto  26 21S1513 48W3043 0,080      Coordenadas do sítio: 21S1513 48W3043  
SP  Olímpia  33 20S4335 48W5412 0,080      Coordenadas do sítio: 20S4335 48W5412 Co-localizado com o canal 32D  
SP  Orlândia  56 20S4008 47W5308 0,800      Coordenadas do sítio: 20S4008 47W5308 Co-localizado com o canal 57+  
SP  Paraguaçu Paulista  26 22S2607 50W3506 0,080      Coordenadas do sítio: 22S2607 50W3506  
SP  Patrocínio Paulista  42 20S3813 47W1802 0,008      Coordenadas do sítio: 20S3813 47W1802 Co-localizado com o canal 41+  
SP  Pederneiras  26 22S2036 48S4607 0,080      Coordenadas do sítio: 22S2036 48W4607 Co-localizado com o canal 27D  
SP  Penápolis  26 21S2542 50W0420 0,080      Coordenadas do sítio: 21S2542 50W0420 - Reuso do canal de Araçatuba/SP  
SP  Pereira Barreto  47 20S3739 51W0552 0,080      Coordenadas do sítio: 20S3739 51W0552 Co-localizado com os canais 46 e 48D  
SP  Piracicaba  42 22S4014 47W3719 8,000      Coordenadas do sítio: 22S4014 47W3719 - Reuso do canal de Limeira/SP  
SP  Piracicaba  57 22S4014 47W3719 0,800      Coordenadas do sítio: 22S4014 47W3719 Co-localizado com o canal 56- 
SP  Pirajuí  26 21S5954 49W2541 0,080      Coordenadas do sítio: 21S5954 49W2541 Co-localizado com o canal 27D  
SP  Reginópolis  26 21S5321 49W1516 0,080      Coordenadas do sítio: 21S5321 49W1516  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  42 22S4547 47W2351 0,080      Coordenadas do sítio: 22S4547 47W2351 Co-localizado com o canal 41+ - Reuso do canal de Campinas/SP  
SP  Santa Bárbara d'Oeste  48 22S4547 47W2351 0,008      Coordenadas do sítio: 22S4547 47W2351 - Reuso do canal de Limeira/SP  
SP  Santos  31 23S5736 46W2120 0,800      Coordenadas do sítio: 23S5736 46W2120 Co-localizado com o canal 32- 
SP  São Carlos  56 22S0225 47W5206 0,080      Coordenadas do sítio: 22S0225 47W5206 Co-localizado com o canal 55- 
SP  São João da Boa Vista  26 21S5222 46W4401 0,800      Coordenadas do sítio: 21S5222 46W4401 Co-localizado com o canal 25  
SP  Valinhos  30 22S5803 46W5708 0,800      Coordenadas do sítio: 22S5803 46W5708 Canal para utilização após o encerramento das transmissões analógicas