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Exibindo: 253 normas.

Ato ANATEL nº 3.279 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM as alterações indicadas.

Ato CSJT nº 69 de 17/05/2010

Institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - cgPJe.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE ICMS nº 10, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato ANATEL nº 3.020 de 10/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 65 de 07/05/2010

Institui o Grupo de Trabalho para revalidar e padronizar os fluxos de trabalho da Justiça do Trabalho - gtFluxos.

Ato CSJT nº 64 de 07/05/2010

Institui Grupo de Trabalho para prospecção de ferramentas tecnológicas de integração de dados e aplicações da Justiça do Trabalho - gtIntegração.

Ato CSJT nº 63 de 07/05/2010

Revoga o Ato CSJT.GP nº 05/2006, o Ato CSJT.SE.GP nº 62/2008, o Ato nº 161/2009.CSJT.GP.SE e o Ato Conjunto CSJT.TST.GP.SE nº 9/2008, o Ato Conjunto nº 4/2009.CSJT.TST.GP.SE e o Ato Conjunto TST.CSJT nº 6/2009.

Ato SF nº 180 de 07/05/2010

Federal - Publicado em 12 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.104 - Secretaria Especial de Editoração e Publicação, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/MVA nº 5 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 de 06/05/2010

Federal - Publicado em 7 mai 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGJT nº 4 de 03/05/2010

Dispensa a aposição nas guias eletrônicas em uso na Justiça do Trabalho do dígito verificador e do dígito identificador do órgão ou segmento do Poder Judiciário.

Ato ANATEL nº 2.841 de 30/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Suspende os efeitos resultantes do Ato nº 7.155 de 04.12.2009 da Superintendência Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 30/04/2010

Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos pela empresa impressora de documentos fiscais em sistema de faturamento conjunto nos termos do disposto no Convênio ICMS nº 126/1998 .

Ato SF nº 169 de 28/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Fica autorizada a transformação de 1 (um) cargo vago de Analista Legislativo - área de Apoio Técnico ao Processo Industrial Gráfico - Especialidade Processo Industrial Gráfico em 1 (um) cargo de Analista Legislativo - área de Comunicação Social, Eventos e Contatos - Especialidade Supervisor de Programação de Rádio do Quadro do Senado Federal.

Ato CSJT nº 49 de 23/04/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Redes e Comunicações - ctRedes.

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