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Exibindo: 253 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 6/2010 , que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009 .

Ato SF nº 1.498 de 08/06/2010

Federal - Publicado em 11 jun 2010

Indisponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária os créditos que especifica.

Ato TST s/nº de 08/06/2010

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 385 a 396 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

Ato COTEPE/PMPF nº 11 de 07/06/2010

Federal - Publicado em 8 jun 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato TST nº 264 de 04/06/2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 de 01/06/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 07/2010, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato CGAA nº 20 de 27/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Atualiza as tabelas da Instrução Normativa SDA nº 42 de 2002.

Ato CGAA nº 19 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 2 jun 2010

Atualiza as tabelas da Instrução Normativa SDA nº 42 de 2002.

Ato TST nº 252 de 26/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2009 a abril de 2010, nos termos do art. 55, § 2º da Lei Complementar nº 101/2000.

Ato SF nº 185 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ato SF nº 184 de 25/05/2010

Federal - Publicado em 27 mai 2010

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Primeiro Quadrimestre de 2010.

Ato COTEPE/MVA nº 6 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/08, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato ANATEL nº 3.289 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Restabelece os efeitos resultantes do Ato nº 7.155, de 4 de dezembro de 2009, da Superintendente Executiva da Agência Nacional de Telecomunicações.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 de 21/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 3.282 de 20/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas.

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