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Exibindo: 253 normas.

Ato SF nº 116 de 05/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 2.205.000,00, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ato ANATEL nº 1.976 de 30/03/2010

Federal - Publicado em 1 abr 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato SF nº 766 de 29/03/2010

Federal - Publicado em 6 abr 2010

Indisponibiliza para empenho e movimentação financeira, no âmbito da Unidade Orçamentária os créditos que especifica.

Ato COTEPE/PMPF nº 6 de 23/03/2010

Federal - Publicado em 24 mar 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CGAA nº 7 de 12/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Dispõe sobre o registro de Produtos Semioquímicos utilizados em programas de monitoramento populacional com armadilhas, programas de detecção ou coleta massal da espécie-praga com armadilhas ou ainda, em dispositivos liberadores sem o uso de armadilhas.

Ato ICMS/COTEPE nº 6 DE 11/03/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de segurança e procedimentos relativos a estes formulários, conforme disposto no Convênio ICMS nº 96/2009 .

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato ICMS/COTEPE nº 4 DE 11/03/2010

Federal - Publicado em 11 mar 2010

Dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Cancelamento do Registro nº 55 referente ao ECF da marca BEMATECH, tipo ECFIF, modelo MP 6100 TH FI, constante no Ato COTEPE/ICMS nº 18/2006, referente à versão 01.01.02 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 2 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Altera o Anexo Único do Ato Cotepe ICMS nº 10/2008, que relaciona as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações beneficiadas com regime especial de apuração e escrituração do ICMS de que trata o Convênio ICMS nº 126/1998, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações.

Ato COTEPE/ICMS nº 1 de 11/03/2010

Federal - Publicado em 17 mar 2010

Acrescenta itens ao Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 02/2008 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 de 08/03/2010

Federal - Publicado em 9 mar 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato CSJT nº 27 de 04/03/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão do Conhecimento - ctGC.

Ato ANATEL nº 1.407 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 4 mar 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato CGJT nº 1 de 24/02/2010

Revoga o Provimento nº 01/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

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