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Exibindo: 253 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 3 de 23/02/2010

Federal - Publicado em 24 fev 2010

Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CSJT nº 19 de 22/02/2010

Institui Grupo de Trabalho para atualização do Projeto Nacional de Banco de Dados - gtPNBD.

Ato CSJT nº 15 de 17/02/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Segurança da Informação - ctSEG.

Ato TST nº 58 de 12/02/2010

Altera o ATO.GDGSET.GP.Nº 269, de 06.05.2009, referendado pela Resolução Administrativa nº 1.339, de 01.06.2009.

Ato SDA nº 2 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de capim pé-de-galinha (Eleusine coracana (L.) Gaertn).

Ato SF nº 330 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 17 fev 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Senado Federal.

Ato SNPC nº 1 de 11/02/2010

Federal - Publicado em 12 fev 2010

Divulga os descritores para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para cultivares de cróton (Codiaeum variegatum (L.) A. Juss.).

Ato ANATEL nº 956 de 09/02/2010

Federal - Publicado em 10 fev 2010

Dispõe sobre a exploração do Serviço Limitado Especializado, submodalidade Serviço de Radiotáxi Especializado.

Ato TST nº 47 de 09/02/2010

Dispõe sobre o expediente no Tribunal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 2 de 08/02/2010

Federal - Publicado em 9 fev 2010

Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CSJT nº 13 de 04/02/2010

Institui o Comitê Técnico Temático de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho - ctGPROJ.

Ato CSJT nº 12 de 04/02/2010

Define a composição do Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.

Ato ANATEL nº 772 de 02/02/2010

Federal - Publicado em 4 fev 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações que especifica.

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