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Exibindo: 253 normas.

Ato ANATEL nº 4.546 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações indicadas nos Anexos I, II e III deste Ato.

Ato ANATEL nº 4.546 de 16/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM as alterações indicadas.

Ato CGAA nº 33 de 15/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Autorizada, por período de 12 meses, a permissão de uso emergencial de agrotóxicos à base de ACEFATO na cultura da palma africana (dendê).

Ato CONDEL/SUDAM nº 1 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 16 jul 2010

Aprova o Relatório de Gestão - exercício 2009, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.

Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 14/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 07/2010, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ANATEL nº 4.496 de 13/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato SF nº 237 de 09/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária 02.101 - Senado Federal, crédito suplementar no valor de R$ 6.278.553,00, para remanejamento de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Ato SF nº 1.906 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Altera a Tabela de Cargos Efetivos do Senado Federal.

Ato SF nº 1.888 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Altera a Tabela de Cargos Efetivos do Senado Federal.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/MVA nº 7 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera as Tabelas I e II anexas ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato s/nº de 01/07/2010

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais de nºs 397 a 401 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais .

Ato s/nº de 01/07/2010

Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais Transitórias de nºs 74 e 75 da Subseção I Especializada em Dissídios .

Ato TST nº 299 de 30/06/2010

Dispõe sobre o horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2010.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 de 22/06/2010

Federal - Publicado em 23 jun 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

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