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Exibindo: 253 normas.

Ato ANATEL nº 4.069 de 18/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD as alterações que especifica.

Ato CSJT nº 81 de 18/06/2010

Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho - gtIN33 e designa seus membros.

Ato TST nº 282 de 18/06/2010

Dispõe sobre o horário de expediente do TST, no período de 2 a 31 de julho de 2010.

Ato TST nº 281 de 18/06/2010

Dispõe sobre o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2010.

Ato SF nº 1.600 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 18 jun 2010

Altera a Tabela de Cargos Efetivos do Senado Federal.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Anexo Único ao Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 , que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, a que se refere a cláusula quinta do Ajuste SINIEF nº 02/2009, de 03 de abril de 2009 .

Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 06/2008 , que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE ICMS nº 04/2010 , que dispõe sobre a Especificação de Requisitos Técnicos da bobina de papel para uso em equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e dá outras providências.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Credencia órgão técnico para realização de análise de papel térmico para utilização na fabricação de bobina de papel para uso em ECF.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Credencia órgão técnico para realização de análise funcional de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).

Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE nº 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF nº 28/1989.

Ato ICMS/COTEPE nº 13 DE 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 33/2008 que dispõe sobre os prazos de cancelamento de NF-e e de transmissão de NF-e emitida em contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005 .

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 17/06/2010

Federal - Publicado em 22 jun 2010

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 49/2009 , que dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF nº 07/2005 .

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