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Exibindo: 253 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Divulga o valor de referência da carga líquida do ICMS para a farinha de trigo e trigo em grão nacional, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 184/2009.

Ato COTEPE/MVA nº 4 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Altera a Tabela I anexa ao ATO COTEPE/ICMS nº 21/2008, que divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS nº 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.

Ato CSJT nº 48 de 22/04/2010

Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Ato CSJT nº 48 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

Ato COTEPE/PMPF nº 8 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato ANATEL nº 2.306 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato TST nº 169 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 5.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato TST nº 168 de 12/04/2010

Federal - Publicado em 15 abr 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 40 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, crédito suplementar no valor global de R$ 312.500,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 39 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª e 7ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 2.250.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato CSJT nº 38 de 09/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 7ª e 13ª Regiões, crédito suplementar no valor global de R$ 312.000,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ato COTEPE/PMPF nº 7 de 08/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ANATEL nº 2.222 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas.

Ato ANATEL nº 2.182 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Procede, no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom as alterações indicadas.

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