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Exibindo: 200 normas.

Ato ANATEL nº 56.376 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Procede alterações no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato STJ nº 34 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre o reconhecimento das publicações eletrônicas como repositório autorizado ou credenciado de jurisprudência.

Ato STJ nº 33 de 22/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Suspende, em favor da Fazenda Pública Nacional, por motivo de força maior, nos termos do art. 265, inciso V, do Código de Processo Civil e do art. 106, § 2º, do Regimento Interno, a contagem dos prazos processuais nos feitos em que seja parte.

Ato STJ nº 32 de 20/02/2006

Estabelece critérios para digitalização e conversão de imagem para texto das decisões monocráticas e sua validação como documento eletrônico.

Ato STJ nº 31 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Estabelece critérios para conversão de imagem para texto do inteiro teor dos acórdãos e sua validação como documento eletrônico.

Ato STJ nº 30 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Dispõe sobre a validação das edições eletrônicas "Superior Tribunal de Justiça - Publicações Eletrônicas" e "Coleção Especial de Jurisprudência do STJ" como repositório oficial de jurisprudência.

Ato Regimental TST nº 8 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Altera o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ato FUNASA nº 149 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Dispõe sobre a instituição e o funcionamento da Comissão de Ética e aprova o Código de Ética da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Ato SNPC nº 1 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Divulga os descritores que especifica para fins de abertura de pedidos de proteção de cultivares para a espécie TANGERINA (Citrus L.) pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares.

Ato ANATEL nº 55.998 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 55.744 de 31/01/2006

Federal - Publicado em 1 fev 2006

Procede alterações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM e no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.

Ato TST nº 6 de 26/01/2006

Federal - Publicado em 30 jan 2006

Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro/2005.

Ato COTEPE/ICMS nº 3 de 24/01/2006

Federal - Publicado em 26 jan 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

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