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Exibindo: 200 normas.

Ato ANATEL nº 57.304 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato UnB nº 458 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Aprova a estrutura organizacional da Prefeitura da Universidade de Brasília.

Ato CD/ANATEL nº 57.109 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Homologa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC, modalidade de Serviço de Longa Distância Nacional das Concessionárias do STFC para chamadas envolvendo usuários do Serviço Móvel Pessoal, líquidos de impostos e contribuições sociais.

Ato COTEPE/ICMS nº 28 de 23/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, Querosene de Aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato SNPC nº 2 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Dispõe sobre a divulgação, pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, dos descritores definidos na forma do Anexo I a este Ato.

Ato COTEPE/ICMS nº 8 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Cancelamento de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-PDV, modelo PERTOCHECK POS FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 20/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 7 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Cancelamento de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECF-PDV, modelo ZPM/2EFC Logger, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 15/03, de 17 de junho de 2003, para registro da versão 03.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro Inicial de ECF nº 064 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro Inicial de ECF nº 063 da marca Elgin, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, para registro da versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 062. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-97, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 28/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 061. Alteração de Registro do ECF de marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 27/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 23 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 060. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 25/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 059. Alteração de Registro do ECF de marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 24/05, de 16 de junho de 2005, para registro da versão 01.02.13 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 21 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 58. Alteração do Registro Inicial de nº 9, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 20 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 057. Alteração do Registro Inicial de ECF nº 008, para o ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-2000 TH FI, para aprovação da versão 01.03.03 de Software Básico.

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