Ato COTEPE/ICMS nº 4 de 09/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 10 fev 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nºs 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de fevereiro de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL  
PRODUTO  GASOLINA C  DIESEL  GLP  QAV  AEHC 
UNIDADE FEDERADA  (R$/ litro)  (R$/ litro)  (R$/ kg)  (R$/ litro)  (R$/ litro) 
AC  2,81772,2849 2,9036 2,0000 1,9800 
AL  2,74911,8701 2,4907 1,8328 1,8230 
*AM  2,57002,0150 2,2980 - 2,0530 
*AP  2,57001,9850 2,6276 - 2,1040 
*BA  -- - - 1,7340 
CE  -- - - 1,6782 
*DF  2,65101,8730 2,6130 - 1,9640 
ES  2,50251,9263 2,2353 1,7175 1,6483 
*GO  2,64851,8740 2,3846 1,6000 1,7062 
MA  2,59001,8790 2,5376 1,9037 1,7960 
MT  2,80852,0489 2,9596 3,2298 1,7488 
MS  2,80332,1231 2,6847 3,1681 2,0211 
MG  2,57181,8742 2,2692 2,3000 1,9738 
PA  2,64861,9776 2,3512 - 2,1869 
PB  2,54371,8377 2,5291 1,7855 1,7973 
*PE  2,61381,8252 2,4085 - 1,7220  
*PI  2,67001,9103 2,7069 1,5000 2,0019 
*RJ  2,58211,8463 2,3872 1,5960 1,8762 
RN  -- - - 1,6500 
*RO  2,66502,0570 2,7900 - 1,9860 
RR  2,88002,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC  2,62001,8900 2,6600 - 1,9200 
SE  2,49761,8746 2,4341 1,8515 1,9058 
TO  2,6805 1,8695 2,7215 3,7300 1,9057 

* PMPF alterados pelo presente

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA