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Exibindo: 200 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 19 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 056. Alteração de Registro inicial de nº 006, do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-25 FI, com versão 01.02.02 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 18 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 055. Registro Inicial do ECF de marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-6100 TH FI, para registro com versão 01.01.02 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 17 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 54. Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T88 FB, com versão 01.00.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 16 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 53. Alteração do Registro Inicial do ECF de marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, com versão 01.01.01 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 15 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 052. Alteração de Registro do ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHEK FP, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 57/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 14 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Registro ECF nº 051. Alteração de Registro do ECF da marca ZPM, tipo ECFIF, modelo ZPM/3EF LOGGER, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 51/99, de 26 de maio de 1999, para registro da versão 03.03.01 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 13 de 14/03/2006

Registro ECF nº 50. Alteração de Registro Inicial nº 29, de 16.06.2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2100T, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 12 de 14/03/2006

Registro ECF nº 49. Alteração de Registro Inicial nº 35, de 15/9/2005, do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS600, para registro da versão 01.03.00 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 11 de 14/03/2006

Registro ECF nº 48. Revisão do ECF de marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 54/00, de 18.10.2000 , para registro da versão 1.01 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 10 de 14/03/2006

Registro ECF nº 47. Revisão do ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO, tipo ECF-IF, modelo FS345, aprovado pelo Parecer de Homologação nº 117/98, de 09.12.1998, para homologação da versão 1.22 de Software Básico.

Ato COTEPE/ICMS nº 9 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dá nova redação ao Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 25/04, que dispõe sobre as especificações técnicas para geração do arquivo eletrônico a que se referem as cláusulas sexagésima nona, octogésima sexta e centésima quarta, do Convênio ICMS nº 85/01, de 28.09.2001.

Ato COTEPE/ICMS nº 6 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 56.651 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Dispõe sobre o Código de Atendimento aos serviços prestados pelo Ministério da Previdência Social.

Ato SSCM/ANATEL nº 56.641 de 09/03/2006

Federal - Publicado em 10 mar 2006

Autoriza a RADIOBRÁS, concessionária do serviço de radiodifusão sonora em onda média na localidade de Brasília/DF, a executar o Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais, na referida localidade, que especifica.

Ato ANATEL nº 56.425 de 02/03/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

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