Ato COTEPE/ICMS nº 5 de 23/02/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 24 fev 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS nº 139/01 e nº 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de março de 2006:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL 
PRODUTO GASOLINA C DIESEL GLP QAV AEHC 
UNIDADE FEDERADA (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ kg) (R$/ litro) (R$/ litro) 
*AC 2,8500 2,2849 2,9936 2,0000 2,2000 
AL 2,7491 1,8701 2,4907 1,8328 1,8230 
AM 2,5700 2,0150 2,2980 2,0530 
AP 2,5700 1,9850 2,6276 2,1040 
BA 1,7340 
CE 1,6782 
*DF 2,6510 1,8790 2,6080 1,9940 
*ES 2,5522 1,8702 2,2640 1,9228 1,9166 
*GO 2,6485 1,8740 2,3846 1,6000 1,9402 
MA 2,5900 1,8790 2,5376 1,9037 1,7960 
*MT 2,9466 2,0489 3,0660 3,4065 2,0655 
*MS 2,8145 2,1231 2,6847 3,1681 2,1087 
MG 2,5718 1,8742 2,2692 2,3000 1,9738 
PA 2,6486 1,9776 2,3512 2,1869 
PB 2,5437 1,8377 2,5291 1,7855 1,7973 
PE 2,6138 1,8252 2,4085 1,7220 
*PI 2,6728 1,9356 2,7206 1,8900 2,1457 
*RJ 2,5926 1,8463 2,3872 1,5960 1,9062 
*RN 1,8000 
*RO 2,6500 2,0400 2,6500 2,0100 
RR 2,8800 2,2900 2,6600 2,2000 2,0900 
SC 2,6200 1,8900 2,6600 1,9200 
SE 2,4976 1,8746 2,4341 1,8515 1,9058 
*TO 2,7310 1,8695 2,7215 3,7300 1,9932