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Exibindo: 200 normas.

Ato TST nº 152 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Fixa o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Trabalho, referente ao exercício 2006.

Ato TST nº 153 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Divulga o quantitativo de 5.862 cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de 3.776 autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho.

Ato ANATEL nº 58.341 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato ANATEL nº 58.178 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato COTEPE/ICMS nº 31 de 10/05/2006

Federal - Publicado em 11 mai 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato ANATEL nº 58.049 de 08/05/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Dispõe sobre a expedição de autorizações para exploração dos Serviços Limitados Especializado ou Privado, submodalidades Serviços de Radiotáxi Especializado ou Privado, e de outorgas de autorizações de uso de radiofreqüências associadas.

Ato CSJT nº 3 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Dispõe sobre a realização de auditorias junto aos Tribunais Regionais do Trabalho.

Ato ANATEL nº 57.905 de 27/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Procede, nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, as alterações que especifica.

Ato ANATEL nº 57.791 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Dispõe sobre a realização de sorteio de Código de Seleção de Prestadora em seção aberta ao público em geral, no dia 3 de maio de 2006.

Ato COTEPE/ICMS nº 30 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato TST nº 92 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Padroniza a coleta e a forma de publicação mensal dos dados estatísticos relativos às atividades jurisdicionais do Tribunal e dos Ministros, para fins do disposto no art. 37 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Ato ANATEL nº 57.555 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Procede, no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, as alterações indicadas no Anexo deste Ato.

Ato CD/ANATEL nº 57.479 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Fixa os valores tarifários máximos dos Planos Básicos do STFC.

Ato COTEPE/ICMS nº 29 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.

Ato CD/ANATEL nº 57.354 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 11 abr 2006

Aprova a Edição 2006 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil.

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