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Exibindo: 317 normas.

Resposta à Consulta nº 2432 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Fluido de freio, não derivado de petróleo, classificado no código 3819.00.00 da NBM/SH - Convênio ICMS-110/2007.

Resposta à Consulta nº 2421 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS

Resposta à Consulta nº 2054 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SF-4/98

Resposta à Consulta nº 1195 DE 06/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

ICMS - CISÃO - TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ESTABELECIMENTO QUE PERMANECERÁ NO MESMO LOCAL, EM SUA INTEGRALIDADE, SEM INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES

Resposta à Consulta nº 1174 DE 06/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL - REMESSA DE MERCADORIA DO FORNECEDOR, POR CONTA E ORDEM DO DESTINATÁRIO, PARA DEPÓSITO EM ARMAZÉM GERAL

Resposta à Consulta nº 2566 DE 06/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 313-I DO RICMS/2000 - INAPLICABILIDADE NAS SAÍDAS DE "SNACKS E BIFINHOS".

Resposta à Consulta nº 2406 DE 06/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

ICMS - ANEXO II DA RESOLUÇÃO SF-4/98:

Resposta à Consulta nº 1765 DE 06/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 6 fev 2014

ICMS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO SF-4/98:

Resposta à Consulta nº 1142 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES

Resposta à Consulta nº 867 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2013

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE TERCEIROS - SOBRAS DECORRENTES DO PROCESSO INDUSTRIAL - RETORNO AO ESTABELECIMENTO AUTOR DA ENCOMENDA.

Resposta à Consulta nº 2466 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DO ANEXO II DO RICMS/00

Resposta à Consulta nº 2447 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Operações com autopeças

Resposta à Consulta nº 1938 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ARTIGO 12 DO ANEXO II DO RICMS/2000 (CONVÊNIO ICMS-52/91).

Resposta à Consulta nº 1479 DE 05/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ARTIGO 12 DO ANEXO II DO RICMS/2000 (CONVÊNIO ICMS-52/91).

Resposta à Consulta nº 1019 DE 04/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

ICMS - ENERGIA ELÉTRICA - LIQUIDAÇÃO DAS CONTABILIZAÇÕES DO MERCADO DE CURTO PRAZO DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE) - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NORMATIVA PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA HIPÓTESE DE “AJUSTE POSITIVO”.

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