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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 1069 DE 19/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

ICMS - Substituição tributária - Operações com alto-falantes automotivos (artigo 313-Z19 do RICMS/2000) - Aquisição interestadual por contribuinte paulista.

Resposta à Consulta nº 1130 DE 19/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2013

ICMS - EXPORTAÇÃO INDIRETA - NÃO-INCIDÊNCIA - REQUISITOS

Resposta à Consulta nº 2592 DE 19/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios - Artigo 313-W do RICMS/2000 - Protocolo ICM-28/2009

Resposta à Consulta nº 2562 DE 19/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

ICMS - Substituição tributária - Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a não-contribuintes localizados em outros Estados.

Resposta à Consulta nº 1264 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - Substituição tributária de que trata o artigo 313-Z3 do RICMS/2000 - Ferramentas

Resposta à Consulta nº 1085 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (SIMPLES NACIONAL).

Resposta à Consulta nº 1218 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - Incorporação - Transferência de propriedade de estabelecimento que permanecerá no mesmo local, em sua integralidade, sem interrupção das atividades

Resposta à Consulta nº 1203 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA.

Resposta à Consulta nº 1201 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - Obrigações acessórias - Contrato de fornecimento de mercadorias a funcionários de empresa conveniada, que se responsabiliza pelo pagamento do preço, a ser realizado posteriormente.

Resposta à Consulta nº 1193 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - Obrigações acessórias - Operações com livros

Resposta à Consulta nº 1188 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2013

ICMS - Armazém Geral - Aquisições interestaduais de mercadorias destinadas a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado

Resposta à Consulta nº 2561 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - alíquota - Produto com código NBM/SH 8423.30 ("Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras").

Resposta à Consulta nº 2552 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL (CTRC ou CT-e) PELA SUBCONTRATADA, PARA FINS DE COBRANÇA.

Resposta à Consulta nº 2484 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - Empresa optante pelo Simples Nacional - Mercadoria adquirida de fornecedor situado em outra Unidade da Federação - Redução de base de cálculo prevista no Anexo II do RICMS/2000 - Recolhimento da diferença entre a alíquota interna e a interestadual (artigo 2º, inciso XVI e § 6º, e artigo 115, inciso XV-A, alínea "a" e § 8º, ambos do RICMS/2000).

Resposta à Consulta nº 2481 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Nota Fiscal referente à transferência de mercadorias - Erro na informação do destinatário - Regularização - Crédito do imposto pelo estabelecimento destinatário (recebedor).

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