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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 1087 DE 28/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 313-W DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1073 DE 28/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2013

ICMS - Prestação de serviços de transporte de cargas realizada em outro Estado - Aquisição de “insumos” na mesma Unidade da Federação onde são utilizados.

Resposta à Consulta nº 2516 DE 24/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2014

ICMS - A redução de base de cálculo prevista no inciso V do artigo 3º do Anexo II do RICMS/00 é aplicável às operações internas com açúcar cristal ou refinado, classificados nos códigos 1701.13.00, 1701.14.00 e 1701.99.00 da NBM/SH, tendo em vista que o código 1701.11.00 foi desmembrado a partir de 01/01/2012.

Resposta à Consulta nº 1146 DE 24/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

ICMS - ALÍQUOTA INTERESTADUAL DE 4% - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 13/2012 - REVENDA DE MERCADORIAS IMPORTADAS ADQUIRIDAS NO MERCADO INTERNO

Resposta à Consulta nº 1136 DE 24/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Vendas de mercadorias a pessoas jurídicas não-contribuintes do ICMS, localizadas em outras Unidades Federativas

Resposta à Consulta nº 1128 DE 24/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Operações interestaduais com mercadorias importadas ou nacionais com Conteúdo de Importação superior a 40%, com aplicação da substituição tributária prevista no Protocolo ICMS 92/2009

Resposta à Consulta nº 1115 DE 24/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2013

ICMS - Prestação de serviços de fotografia com fornecimento de álbuns personalizados - Inaplicabilidade

Resposta à Consulta nº 2262 DE 23/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2014

ICMS - Devolução de mercadoria por não contribuinte em estabelecimento diverso daquele que efetuou sua venda - Vedação do crédito - Artigos 4º, IV, e 452 do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1053 DE 23/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL - DEMONSTRATIVO DE REMESSAS INTERESTADUAIS E RESPECTIVAS DEVOLUÇÕES - PROTOCOLO ICMS-52/00.

Resposta à Consulta nº 1147 DE 23/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

ICMS - ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS - IMUNIDADE - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - VENDA DE MERCADORIAS - CONCEITO DE CONTRIBUINTE DO ICMS.

Resposta à Consulta nº 922 DE 23/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2013

ICMS - APOSTILAS DE CUNHO TÉCNICO, DIDÁTICO OU DE TREINAMENTO - INCIDÊNCIA SOBRE APOSTILAS DIGITAIS.

Resposta à Consulta nº 2409 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária - Máquinas e aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluídas as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente e suas partes e peças, (NBM/SH 8415.90.10 e 8415.90.20) - Revogação do item 4 do § 1° do artigo 313-Z11 do RICMS/2000 do rol das "operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos" e inserção do item 70 do § 1° do artigo 313-Z19 do RICMS/2000 no rol das "operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos" desde 01/Janeiro/2013 (Decreto Estadual 58.809/2012).

Resposta à Consulta nº 2465 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

ICMS - EMISSÃO DE UM ÚNICO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO DE CARGAS - CT-e

Resposta à Consulta nº 2485 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

ICMS - Devolução de mercadoria adquirida com o imposto retido por substituição tributária em operação interestadual - Artigo 4º, IV, do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1112 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2013

ICMS - CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - VENDA DA MERCADORIA CONSIGNADA PARA O PRÓPRIO CONSIGNATÁRIO - ARTIGOS 465 A 469 DO RICMS/2000

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