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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 984 DE 22/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 jan 2013

ICMS - ISENÇÃO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE MERCADORIA IMPORTADA SOB O REGIME DE “DRAWBACK” NA MODALIDADE “SUSPENSÃO” E EXPORTAÇÃO INDIRETA

Resposta à Consulta nº 2361 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Substituição Tributária - Autopeças - Saída de fios, cabos munidos de peças de conexão para tensão não superior a 1.000 V, classificados no código 8544.42.00 da NBM/SH, com destino a contribuinte estabelecido em outra Unidade da Federação.

Resposta à Consulta nº 2391 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no Simples Nacional - Informação do ICMS e do IPI na Nota Fiscal - Cálculo do Conteúdo de Importação (Portaria CAT-64/2013).

Resposta à Consulta nº 2456 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGO 313-M DO RICMS/2000 e Anexo Único do Protocolo ICMS-19/1985:

Resposta à Consulta nº 2457 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - PRAZO DE ENTREGA.

Resposta à Consulta nº 2477 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO NCM 3921.90.90 - ALÍQUOTA DE 18%.

Resposta à Consulta nº 2507 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Industrialização sob encomenda a estabelecimento de terceiro - Autor da encomenda estabelecimento paulista - Remessa direta dos produtos industrializados, efetuada pelo industrializador também paulista, para filial do encomendante situada em outro Estado.

Resposta à Consulta nº 2521 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Substituição tributária - Produtos alimentícios (artigo 313-W do RICMS/00) - Levantamento de estoques e recolhimento do imposto devido em razão da operação própria e das subsequentes, conforme estabelecido pelo Decreto nº 59.621/2013.

Resposta à Consulta nº 2555 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Crédito

Resposta à Consulta nº 2564 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

ICMS - ISENÇÃO - MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE CÂNCER - ARTIGO 154 DO ANEXO I DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1083 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Prestação de Serviço de Transporte Multimodal

Resposta à Consulta nº 1046 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2013

ICMS - PRODUTO ADQUIRIDO EXCLUSIVAMENTE PARA DEMONSTRAÇÃO A CLIENTES - CONTABILIZAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO - POSSIBILIDADE DE CRÉDITO DO IMPOSTO RELATIVO A SUA AQUISIÇÃO.

Resposta à Consulta nº 1037 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Serviços de Comunicação - Veiculação publicitária, a título oneroso, em jornais, revistas, periódicos e livros - Emissão de documento fiscal.

Resposta à Consulta nº 1162 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - Operações com produtos hortifrutigranjeiros embalados de forma rudimentar - Isenção dos artigos 36 e 104 do Anexo I do RICMS/00 - Aplicabilidade

Resposta à Consulta nº 1025 DE 21/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - INDUSTRIALIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS ENTRE ESTABELECIMENTOS PAULISTAS DA MESMA EMPRESA - CÓDIGO FISCAL OPERAÇÕES E DE PRESTAÇÕES (CFOP).

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