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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2418 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS PARA REVENDA A ÓRGÃO PÚBLICO - CONDIÇÕES PARA APLICAÇÃO DA ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 55 DO ANEXO I DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2552 DE 18/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 18 fev 2014

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL (CTRC ou CT-e) PELA SUBCONTRATADA, PARA FINS DE COBRANÇA.

Resposta à Consulta nº 1181 DE 15/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

ICMS - IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM - DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO DISTINTA DO IMPORTADOR

Resposta à Consulta nº 1158 DE 15/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - TOMADOR DO SERVIÇO LOCALIZADO EM MANAUS - INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ESTADO DE SÃO PAULO

Resposta à Consulta nº 1117 DE 15/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Mercadorias importadas comercializadas por empresa atacadista

Resposta à Consulta nº 1171 DE 14/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2013

ICMS - CRÉDITO OUTORGADO PREVISTO NO DECRETO Nº 51.598/2007 (8% SOBRE O VALOR DA OPERAÇÃO).

Resposta à Consulta nº 2597 DE 14/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

ITCMD - Plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Resposta à Consulta nº 2542 DE 14/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

ICMS - Sebo animal - Purificação e Hidrogenação - Diferimento previsto no "caput" do artigo 383 do RICMS/2000 - Decisão Normativa CAT-2/2013.

Resposta à Consulta nº 2285 DE 14/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

ICMS - ANEXO I DA RESOLUÇÃO SF-4/98:

Resposta à Consulta nº 1232 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS (ARTIGO 313-A DO RICMS/2000)

Resposta à Consulta nº 1217 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - PRODUTOS TÊXTEIS

Resposta à Consulta nº 1165 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

ICMS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - ARTIGO 22 DO ANEXO II DO RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 1160 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2013

ICMS - RESTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA POR INCAPACIDADE DE PAGAMENTO DO COMPRADOR

Resposta à Consulta nº 2505 DE 13/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2014

ICMS - VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM REVISTAS - REGIME ESPECIAL PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ESTABELECIDO PELO ANEXO XVII DO RICMS/2000 - NOTA FISCAL MODELO ÚNICO.

Resposta à Consulta nº 2461 DE 12/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

ICMS - Expansão de unidade fabril com a locação de imóvel (barracão) localizado aos fundos - Verificação da necessidade de inscrição estadual ("constituição de filial").

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