Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2013

Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 2440 DE 12/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6 - Confecção de novo modelo de documento fiscal (dimensões reduzidas).

Resposta à Consulta nº 2437 DE 12/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2014

ICMS - Simples Nacional - Venda de produto (Hardware - "Pen-Drive" com software instalado) - Emissão de NF-e - Base de Cálculo.

Resposta à Consulta nº 2436 DE 12/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 12 fev 2014

ICMS - EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - IMPORTAÇÃO - EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENTRADA.

Resposta à Consulta nº 2569 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA SAÍDA INTERNA DE RAÇÃO TIPO ‘PET’ DE QUE TRATA O ARTIGO 313-I DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2482 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - Regime Especial - Contribuinte com saldos credores elevados e continuados do ICMS em virtude da aplicação da alíquota interestadual de 4,0% (Resolução do Senado Federal 13/2012) - Desembaraço aduaneiro: suspensão total ou parcial do imposto.

Resposta à Consulta nº 2455 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - Regime Especial - Contribuinte com saldos credores elevados e continuados do ICMS em virtude da aplicação da alíquota interestadual de 4,0% (Resolução do Senado Federal 13/2012) - Desembaraço aduaneiro: suspensão total ou parcial do imposto.

Resposta à Consulta nº 2452 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

Resposta à Consulta nº 2159 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - CÁLCULO DO IMPOSTO A SER RETIDO PELA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PREVISTA NO PROTOCOLO ICMS-92/09

Resposta à Consulta nº 1744 DE 11/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 313-Z3, III E § 1º, 4, DO RICMS/2000 - VENDAS EFETUADAS POR FABRICANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONTRIBUINTE PAULISTA.

Resposta à Consulta nº 1010 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

ICMS - REPETRO - DECRETO Nº 58.388/2012

Resposta à Consulta nº 1155 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

ICMS - DIFERIMENTO NAS OPERAÇÕES DE SAÍDA DE MERCADORIAS RELACIONADAS NA PORTARIA CAT-13/2007, UTILIZADAS NO MANUSEIO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE OU ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS.

Resposta à Consulta nº 1154 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - CESTA BÁSICA - REMESSA DIRETA A EMPREGADOS PELO FORNECEDOR - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

Resposta à Consulta nº 869 DE 08/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2013

ICMS - Substituição tributária - Saídas interestaduais de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a adquirentes localizados em outros Estados.

Resposta à Consulta nº 2524 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - "DESFAZIMENTO" - DEVOLUÇÃO POR CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO DIRETAMENTE AO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST).

Resposta à Consulta nº 2432 DE 07/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 7 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Fluido de freio, não derivado de petróleo, classificado no código 3819.00.00 da NBM/SH - Convênio ICMS-110/2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »