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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 1127 DE 04/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

ICMS - CRÉDITO - PALETES DE MADEIRA

Resposta à Consulta nº 2570 DE 04/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Aquisição de mercadorias com o imposto anteriormente retido por substituição tributária, de contribuinte substituído, pelo detentor do regime especial de que tratam o artigo 264, VI, e a Portaria CAT-53/2013 - Impossibilidade de crédito ou ressarcimento do imposto retido por substituição tributária pelo adquirente das mercadorias, detentor do regime especial.

Resposta à Consulta nº 2568 DE 04/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

ICMS - OPÇÃO PELA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 58.388/2012.

Resposta à Consulta nº 1059 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

ICMS - ISENÇÃO - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A ESTABELECIMENTO RURAL - ARTIGO 29, I, DO ANEXO I, DO RICMS/00.

Resposta à Consulta nº 980 DE 01/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ressarcimento do Imposto.

Resposta à Consulta nº 1096 DE 31/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 313-Y DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 965 DE 31/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

ICMS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA COM FORNECIMENTO DE ÁLBUNS PERSONALIZADOS

Resposta à Consulta nº 1182 DE 30/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

ICMS - Substituição tributária - Kit de revestimento de couro adquirido para distribuição como brinde a consumidor final

Resposta à Consulta nº 1028 DE 30/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

ICMS - Substituição tributária - Condensadores frigoríficos de uso industrial (NBM/SH 8418.99.00)

Resposta à Consulta nº 1102 DE 30/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RAÇÃO TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS.

Resposta à Consulta nº 1092 DE 29/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

ICMS - Substituição tributária - Materiais de construção - Isenção do artigo 55 do Anexo II do RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 1091 DE 29/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

ICMS - DIFERIMENTO - EMBALAGENS INDUSTRIAIS USADAS.

Resposta à Consulta nº 1048 DE 29/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS À ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - PRAZO DE ENTREGA.

Resposta à Consulta nº 961 DE 29/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

ICMS - AQUISIÇÃO DE DVDs NOVOS POR EMPRESA QUE TEM COMO ATIVIDADE EXCLUSIVA A SUA LOCAÇÃO PARA TERCEIROS, DIRETAMENTE DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO - AQUISIÇÃO DE DVDs USADOS DE OUTRAS LOCADORAS, QUE ESTÃO ENCERRANDO SUAS ATIVIDADES.

Resposta à Consulta nº 2347 DE 28/01/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 jan 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Venda fora do estabelecimento - Emissão remota de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - DANFE.

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