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Exibindo: 316 normas.

Resposta à Consulta nº 1198 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

ICMS - REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO DECRETO 51.597/2007 - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - PORTARIA CAT-31/2001

Resposta à Consulta nº 1134 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

ICMS - Obrigações acessórias - Venda fora do estabelecimento - Amônia em gás.

Resposta à Consulta nº 873 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

ICMS - REMESSA DE COÁGULO E BORRACHA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DE GEB (BORRACHA NATURAL) EM ESTABELECIMENTO SITUADO NESTE ESTADO POR FORNECEDORES LOCALIZADOS EM OUTROS ESTADOS (AUTORES DA ENCOMENDA). IMPOSSIBILIDADE DE SAÍDA DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO DIRETAMENTE DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PARA O DA CONSULENTE UMA VEZ QUE AS NORMAS CONTIDAS NO ARTIGO 408 DO RICMS/00 SOMENTE SE APLICAM QUANDO OS ESTABELECIMENTOS AUTOR DA ENCOMENDA (FORNECEDOR DO COÁGULO E BORRACHA) E INDUSTRIALIZADOR (USINA) ESTIVEREM LOCALIZADOS NESTE ESTADO.

Resposta à Consulta nº 812 DE 01/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mar 2013

ICMS - REMESSA DE BORRACHA NATURAL (CERNAMBI A GRANEL) PARA INDUSTRIALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTO SITUADO NESTE ESTADO (CONSULENTE), TRIBUTADA A ALÍQUOTA DE 12% POR FORNECEDOR (AUTOR DA ENCOMENDA) LOCALIZADO EM GOIÁS. IMPOSSIBILIDADE DE SAÍDA DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO DIRETAMENTE DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR PARA O CLIENTE PAULISTA DO AUTOR DA ENCOMENDA GOIANO, UMA VEZ QUE AS NORMAS CONTIDAS NO ARTIGO 408 DO RICMS/00 SOMENTE SE APLICAM QUANDO OS ESTABELECIMENTOS AUTOR DA ENCOMENDA (FORNECEDOR DA BORRACHA NATURAL - CERNAMBI A GRANEL) E INDUSTRIALIZADOR (CONSULENTE) ESTIVEREM LOCALIZADOS NESTE ESTADO

Resposta à Consulta nº 2609 DE 28/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM MOTOCICLETAS.

Resposta à Consulta nº 2608 DE 28/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - OPERAÇÕES INTERNAS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Resposta à Consulta nº 2573 DE 27/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - RETORNO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS FORA DO PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 409 DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2616 DE 26/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Contrato de compra e venda de execução futura realizado entre estabelecimento e adquirente, que efetua o pagamento por cartão de crédito no fechamento do acordo - A futura saída de mercadorias é realizada por outro estabelecimento da mesma empresa.

Resposta à Consulta nº 2603 DE 26/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Operações interestaduais com produtos alimentícios, nos termos do Protocolo ICMS-108/2013 - Estabelecimento remetente localizado no Estado do Paraná - Redução da base de cálculo.

Resposta à Consulta nº 1204 DE 26/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2013

ICMS - Operação de importação de mercadorias - Emissão de Nota Fiscal complementar prevista no artigo 137, IV, do RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 2595 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - APLICA-SE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PREVISTA EM SAÍDA EFETUADA POR ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR DO FABRICANTE.

Resposta à Consulta nº 2546 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - Obrigações Acessórias - Carta de Correção Eletrônica (CC-e) - Nota Fiscal (complementar) - Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) - Reconstituição de escrita fiscal.

Resposta à Consulta nº 1265 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - FABRICAÇÃO POR ENCOMENDA DE PRODUTOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL.

Resposta à Consulta nº 1167 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MASSA PARA PÃO FRANCÊS (PÃO FRANCÊS CONGELADO), NCM/SH 1905.90.90.

Resposta à Consulta nº 1157 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - ALÍQUOTA PREVISTA NO ARTIGO 54, XII, E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ARTIGO 17 DO ANEXO II, AMBOS DO RICMS/2000.

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