Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2013

Exibindo: 317 normas.

Resposta à Consulta nº 1157 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - ALÍQUOTA PREVISTA NO ARTIGO 54, XII, E REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO PREVISTA NO ARTIGO 17 DO ANEXO II, AMBOS DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 1119 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Vendas de mercadorias a pessoas jurídicas não-contribuintes do ICMS (empresa de construção civil), localizadas em outras Unidades Federativas

Resposta à Consulta nº 1116 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2013

ICMS - Alíquota Interestadual de 4% - Resolução do Senado Federal 13/2012 - Vendas de mercadorias a pessoas jurídicas não-contribuintes do ICMS (empresa de construção civil), localizadas em outras Unidades Federativas

Resposta à Consulta nº 2537 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Franqueado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Transporte de carga (mercadorias) - Obrigatoriedade da emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), modelo 57.

Resposta à Consulta nº 2508 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - Energia termelétrica - Geração para consumo exclusivo na própria atividade industrial - Estabelecimento produtor de óleo de soja bruto, biodiesel, gorduras vegetais e outros derivados da soja.

Resposta à Consulta nº 2503 DE 25/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

ICMS - CONSÓRCIO FORMADO POR EMPRESAS PARA FABRICAÇÃO DE TRENS - EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

Resposta à Consulta nº 1125 DE 22/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2013

ICMS - Obrigações acessórias - Atividade de self-storage (Portaria CAT-69/1999).

Resposta à Consulta nº 1240 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGO 313-I DO RICMS/2000

Resposta à Consulta nº 1135 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2013

CFOP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA

Resposta à Consulta nº 2579 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - CONTRIBUINTE DO IMPOSTO - INSCRIÇÃO ESTADUAL - ALÍQUOTA APLICÁVEL ÀS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS.

Resposta à Consulta nº 2572 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - Obrigações acessórias - Emissão de documento fiscal - Venda, em grande volume e/ou com habitualidade, de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com imposto já retido anteriormente.

Resposta à Consulta nº 2560 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - Substituição Tributária - Transferência de produtos importados por estabelecimento industrial mineiro para filial atacadista paulista - Produtos alimentícios, eletrodomésticos e artefatos de uso doméstico - Protocolos ICMS-28/2009, 31/2009 e 34/2009.

Resposta à Consulta nº 2528 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE LINGOTE DE ALUMÍNIO, CLASSIFICADO NO CÓDIGO 7601.10.00 da NBM/SH - OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA PELO ADQUIRENTE DA MATÉRIA-PRIMA - INTERRUPÇÃO DO DIFERIMENTO PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 400-D DO RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 2493 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - Energia Elétrica - Faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482/2012 da ANEEL - Portaria CAT 171/2012

Resposta à Consulta nº 2450 DE 20/02/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

ICMS - ALÍQUOTA - PRODUTO DA INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS - ARTIGO 54, V, DO RICMS/2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »