Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resposta à Consulta -> 2006

Exibindo: 102 normas.

Resposta à Consulta nº 117 DE 31/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2006

ICMS - Impossibilidade de utilização, como crédito acumulado, por estabelecimento de pessoa jurídica, do crédito relativo a estabelecimento de produtor rural.

Resposta à Consulta nº 160 DE 28/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2006

ICMS. Empresa paulista (filial) que contrata prestação de serviço de transporte para remessa de peças e acessórios, desde o fornecedor paulista até outro estabelecimento filial, adquirente da mercadoria sob cláusula “FOB”, localizado em outro Estado. Não aplicabilidade da substituição tributária prevista no artigo 317 do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 12 DE 27/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2006

Súmula: ICMS - Crédito - Aquisição interestadual de trigo em grão beneficiado por crédito presumido no Estado de origem, concedido sem base em convênio - Admissibilidade do crédito apenas do valor do imposto efetivamente cobrado pelo Estado do remetente - Considerações.

Resposta à Consulta nº 149 DE 24/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2006

ICMS – Isenção – Transporte de trabalhadores realizado sob fretamento contínuo em área formada por municípios adjacentes, mas sem urbanização contínua –– Inaplicabilidade.

Resposta à Consulta nº 134 DE 20/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2006

ICMS – Embalagens e outros materiais utilizados no processo de industrialização das mercadorias arroladas no artigo 3º do Anexo II do RICMS/2000 – Considerações.

Resposta à Consulta nº 85 DE 09/03/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2006

ICMS - Crédito Fiscal - Produtor Rural - Veículo classificado no ativo permanente - Considerações

Resposta à Consulta nº 211 DE 23/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2006

ICMS - Centralização da apuração e do recolhimento do imposto - Devolução, ao estabelecimento centralizado, do saldo credor regularmente transferido para o estabelecimento centralizador - Crédito Acumulado - Apropriação no estabelecimento centralizado - Considerações.

Resposta à Consulta nº 744 DE 20/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2006

ICMS - Exportação indireta, realizada por meio de empresa comercial exportadora localizada neste Estado, constituída na forma do Decreto-lei nº 1.248/72 ("trading company") - Sistema de Registro de Informações de Exportação (RIEX), previsto na Portaria CAT-50/2005 – CFOP - Considerações.

Resposta à Consulta nº 389 DE 17/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2006

ICMS - Veiculação onerosa de publicidade por meio de "site" na internet - Serviço de comunicação sujeito à incidência do imposto - Base de cálculo - Alíquota.

Resposta à Consulta nº 48 DE 13/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 13 fev 2006

ICMS – Construção Civil – Materiais adquiridos de terceiros que são remetidos diretamente para terrenos e apartamentos já prontos pertencentes à Consulente – Entendimento.

Resposta à Consulta nº 563 DE 13/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 13 jun 2006

ICMS - Produtor rural - Centralização de compras de óleo diesel a ser consumido em vários estabelecimentos do mesmo titular - Considerações.

Resposta à Consulta nº 765 DE 09/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

ICMS – Obrigações Acessórias – Venda de mercadorias para pessoa jurídica não-contribuinte do ICMS, com entrega direta em local diverso do endereço do adquirente - Procedimento.

Resposta à Consulta nº 741 DE 09/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

ICMS – Venda de mercadorias sob cláusula FOB com conseqüente contrato de prestação de serviço de transporte dessas mercadorias pelo próprio estabelecimento vendedor – O preço referente ao frete integra o valor total da operação.

Resposta à Consulta nº 642 DE 09/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 9 fev 2006

ICMS - Energia Elétrica - Regime tributário aplicável àquele que fornece energia elétrica a consumidor paulista em operações internas - Considerações.

Resposta à Consulta nº 129 DE 08/02/2006 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2006

ICMS - importação por conta e ordem de terceiros - Crédito fiscal - Considerações

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »