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Exibindo: 87 normas.

Resposta à Consulta nº 830 DE 27/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2001

Microempresa a EPP Classe B – Excesso de faturamento – Regime Periódico de Apuração (RPA) – Levantamento de estoque e respectivo crédito do ICMS – Procedimentos (Lei 10086/1998)

Resposta à Consulta nº 161 DE 26/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2001

Transporte rodoferroviário de contêineres vazios – Fato gerador do imposto quando caracterizar prestação de serviço de transporte.

Resposta à Consulta nº 135 DE 26/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2001

"Site" oneroso, na Internet, para realização de formas diversas de comunicação de profissionais da área médica - Serviço de Comunicação, tributado pelo ICMS.

Resposta à Consulta nº 106 DE 26/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 2001

Mercadoria alienada a empresa situada no exterior e entregue a estabelecimento situado em território nacional - Procedimentos Fiscais.

Resposta à Consulta nº 713 DE 16/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 2001

Transporte rodoviário de cargas com início em São Paulo – Mercadorias destinadas a contribuintes e não contribuintes do imposto localizados em Estados da Região Norte – Tomador do serviço localizado no Rio de Janeiro – Imposto devido ao Estado paulista – Alíquotas aplicáveis.

Resposta à Consulta nº 97 DE 12/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2001

Crédito Outorgado de que trata o artigo 4.º do anexo III do Ricms;2000 - Procedimentos Fiscais em caso de devolução de mercadoria.

Resposta à Consulta nº 849 DE 12/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2001

Reposição, em virtude de garantia, de mercadoria exportada por coligada da consulente, situada no exterior - procedimentos fiscais.

Resposta à Consulta nº 664 DE 09/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 9 mar 2001

Equipamentos de solda para indústria automobilística – Remessa de partes e peças – Montagem e instalação no estabelecimento adquirente - Emissão de documento fiscal pelo conjunto e não por suas partes e peças.

Resposta à Consulta nº 33 DE 05/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 5 mar 2001

Vieiras (moluscos) em estado natural, resfriado ou congelado – Importação – Isenção prevista para as saídas internas – Inaplicabilidade.

Resposta à Consulta nº 40 DE 02/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

Operações com revistas – Imunidade constitucional - Casos de incidência sobre a publicidade nas revistas.

Resposta à Consulta nº 38 DE 02/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2001

Prestação de serviços e fornecimento de informações digitalizadas na forma de dados, áudio e vídeo e distribuição através de redes de computadores 'on line' e serviços correlatos

Resposta à Consulta nº 50 de 28/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2001

Resposta ? Consulta n? 50 DE 28/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2001

Medicamentos ? Amostra Gratuita ? Isen??o ? Condi??es.

Resposta à Consulta nº 46 DE 28/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2001

Esquadrias de alumínio – EPP– Portas e janelas – Execução de serviço (mão de obra) sob encomenda de construtora – Emissão de documento fiscal – Incidência do imposto estadual e não do ISS.

Resposta à Consulta nº 717 DE 28/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2001

Pauta Fiscal - Características - Aplicação, em vista do Comunicado CAT n.º 74/94.

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