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Exibindo: 87 normas.

Resposta à Consulta nº 1066 DE 23/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 23 fev 2001

Transporte rodoviário de mercadorias – Subcontratação de terceiros – Considerações.

Resposta à Consulta nº 29 de 20/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2001

Resposta à Consulta nº 14 DE 20/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 20 fev 2001

Café cru, em grão – Aquisição interestadual – Demonstrativo de Crédito de ICMS-Café Cru – Obrigatoriedade de elaboração - Portaria CAT-74/00 – Crédito Acumulado.

Resposta à Consulta nº 48 DE 19/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2001

Pisos cerâmicos – Venda a construtoras e a órgãos públicos localizados em outras unidades da federação – Alíquotas aplicáveis – Considerações.

Resposta à Consulta nº 47 DE 19/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 2001

Comercio de pisos cerâmicos – Aquisição por construtoras – Alíquota e base de cálculo - Inclusão do IPI – Considerações.

Resposta à Consulta nº 1058 DE 14/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2001

Inaplicabilidade da não-incidência prevista para a saída realizada com o fim específico de exportação quando a mercadoria não estiver plenamente industrializada (pronta e acabada).

Resposta à Consulta nº 25 DE 14/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2001

Pão caseiro. Inaplicabilidade da alíquota de 7% (sete por cento) prevista no artigo 53, inciso I, do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 987 DE 08/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2001

Empresa Funerária – Fornecimento de materiais na prestação de serviço de funerais – Sujeição ao ISS – Vedação do aproveitamento como crédito do ICMS incidente nas aquisições dos materiais nele empregados.

Resposta à Consulta nº 35 DE 05/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2001

Indústria de Pequeno Porte - Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) - Código de Prazo de Recolhimento - Enquadramento.

Resposta à Consulta nº 908 DE 05/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2001

Operações  interestaduais - Procedimentos. Equipamento emissor de cupom fiscal - ECF -

Resposta à Consulta nº 907 DE 01/02/2001 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2001

Troca de mercadorias adquiridas na mesma e em outras lojas da rede. - PROCEDIMENTOS FISCAIS.

Resposta à Consulta nº 235 DE 29/01/2001 - SP

Estadual - Publicado em 29 jan 2001

" Displays" ou expositores com finalidade de veiculação de propaganda. Tratamento tributário. Modificação de resposta.

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