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Exibindo: 87 normas.

Resposta à Consulta nº 308 DE 04/06/2001 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2001

Importação de bulbos de flores - Aplicação da isenção prevista no inciso X do artigo 41 do Anexo I do RICMS/2000 condicionada à identificação dos bulbos como mudas de plantas pelos órgãos competentes e à sua utilização como insumos agropecuários - Inaplicabilidade da isenção prevista no artigo 50 do Anexo I do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 267 DE 25/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2001

Alíquota aplicável às operações internas com pão de especiarias

Resposta à Consulta nº 226 DE 25/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 25 mai 2001

Industrialização por conta de terceiro - Autor da encomenda estabelecido na Zona Franca de Manaus - Aplicação das regras específicas de industrialização.

Resposta à Consulta nº 327 DE 24/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2001

Regime Tributário Simplificado da Lei nº 10086/98 - Empresa cujo proprietário ou sócio participante do capital é também proprietário ou sócio participante do capital de empresa localizada em outra unidade da Federação - Impossibilidade de opção pelo enquadramento.

Resposta à Consulta nº 1034 DE 23/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 23 mai 2001

Execução de serviço de industrialização sob encomenda - Aplicação de mão-de-obra e matéria prima - Energia elétrica consumida no processo produtivo - Insumo de produção - Incidência do imposto.

Resposta à Consulta nº 241 DE 18/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 18 mai 2001

Possibilidade de cooperativa, quando do recebimento de mercadorias de produtor rural cooperado para posterior comercialização, emitir nota fiscal relativa à entrada, constando como natureza da operação “Recebimento para depósito e comercialização”.

Resposta à Consulta nº 253 DE 16/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2001

Centralização da apuração e recolhimento do imposto - Artigos 96 a 102 do RICMS/2000: devem ser incluídos na apuração de cada estabelecimento os saldos credores transportados do período de apuração anterior, nos termos do artigo 24, III, da Lei Complementar 87/96 e do artigo 87, III, "l" do RICMS/2000.

Resposta à Consulta nº 178 DE 09/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2001

Estabelecimento equiparado a industrial - Base de cálculo. Não inclusão do IPI em hipótese referente a operação realizada entre contribuintes, envolvendo produtos destinados à industrialização ou comercialização, quando configurar fato gerador de ambos os impostos – Repercussão Tributária - Procedimento

Resposta à Consulta nº 434 DE 05/05/2001 - SP

Estadual - Publicado em 5 mai 2001

Importador de outro Estado que promove o desembaraço aduaneiro em território paulista, remetendo a mercadoria diretamente para ingresso físico em seu estabelecimento - Obrigação Acessórias.

Resposta à Consulta nº 563 DE 18/04/2001 - SP

Estadual - Publicado em 18 abr 2001

ICMS - Criação de suínos pelo sistema de integração.

Resposta à Consulta nº 126 DE 30/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2001

CNAE - fiscal – Considerações acerca do enquadramento das empresas de refeições coletivas.

Resposta à Consulta nº 37 DE 28/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Aquisição de amendoim – Venda em operações internas, interestaduais e de exportação – Crédito outorgado – Estorno se a posterior saída for isenta ou não tributada, o que inclui a operação de exportação

Resposta à Consulta nº 155 de 28/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2001

Resposta ? Consulta n? 155 DE 28/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2001

Artigo 10 do Anexo XX do RICMS - As aquisi??es de mercadorias e os recebimentos de servi?os de empresas benefici?rias de regimes jur?dico-tribut?rios especiais e/ou simplificados, localizadas em outras unidades da Federa??o, est?o sujeitos ao Regime Especial de Apura??o do Imposto.

Resposta à Consulta nº 929 DE 27/03/2001 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2001

Utilização, juntamente com equipamentos de processamento de dados, no recinto de atendimento ao público - Condições ALSHOP - ASSOCIAÇÃO DE LOJIOSTAS DE SHOPPING DO ESTADO DE SÃO PAULO

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