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Exibindo: 75 normas.

Resposta à Consulta nº 168 de 26/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Resposta à Consulta nº 195 DE 24/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 1999

Instalação e fornecimento de aparelhos telefônicos . Tratamento tributário. Incidência.

Resposta à Consulta nº 29 DE 24/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 1999

Portaria CAT nº 58, de 29/07/98 – Interpretação.

Resposta à Consulta nº 193 DE 17/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 17 mar 1999

Fornecimento de refeições. Operação favorecida com alíquota de 12% e redução de base de cálculo em 30%.

Resposta à Consulta nº 210 DE 16/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 16 mar 1999

Isenção – Fornecimento nos termos do Item 47, Tabela 7, Anexo I e artigo 8º do RICMS.

Resposta à Consulta nº 216 DE 15/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 1999

Embalagens de papelão com impressão gráfica personalizada. Tratamento tributário. Incidência.

Resposta à Consulta nº 92 DE 15/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 1999

Emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, por microempresa ou empresa de pequeno porte, em função da natureza da operação – Possibilidade – Decreto nº 43.858/99.

Resposta à Consulta nº 96 DE 11/03/1999 - SP

Estadual - Publicado em 11 mar 1999

CFOP - Código fiscal de operações e prestações e crédito fiscal.

Resposta à Consulta nº 66 DE 19/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 19 fev 1999

Expectativa de receita bruta anual para estabelecimentos novos.

Resposta à Consulta nº 59 DE 08/02/1999 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 1999

Distribuição de brindes e amostras grátis por estabelecimento diverso daquele que os adquiriu. Procedimento.

Resposta à Consulta nº 22 DE 21/01/1999 - SP

Estadual - Publicado em 21 jan 1999

Aplicação do disposto no artigo 285-A do RICMS na prestação de serviço de transporte de bem destinado ao ativo permanente: possibilidade.

Resposta à Consulta nº 982 DE 15/01/1999 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 1999

Microempresa e empresa de pequeno porte - Enquadramento no regime tributário - Lei n° 10.086/98 e Decreto n° 43.738/98.

Resposta à Consulta nº 874 DE 01/01/1999 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 1999

Não-obrigatoriedade de adoção por estabelecimento que realize operações com veículos automotores

Resposta à Consulta nº 541 DE 01/01/1999 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 1999

Crédito Fiscal - Crédito indevido de valores - Procedimento fiscal: Estorno

Resposta à Consulta nº 1013 DE 01/01/1999 - SP

Estadual - Publicado em 1 jan 1999

Cooperativa – Artesanato – Produto confeccionado na residência do próprio artesão sem utilização de trabalho assalariado, não caracterizado como típico regional – Falta de requisito essencial para a isenção do artigo 8º, Anexo I, Tabela I, item 36 (RICMS) – Inaplicabilidade do diferimento previsto no artigo 294 do RICMS – Enquadramento no regime tributário simplificado da Lei 10086/98 – Considerações. , de 30 de junho de 2000.

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