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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 514 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 513 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 515 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 516 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 518 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 523 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede Regime Especial que dispensa a emissão de Nota Fiscal e/ou Nota Fiscal de Produtor nas saídas de leite cru.

Comunicado DEAT nº 524 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede Regime Especial que autoriza a adotar os procedimentos disciplinados pela Portaria CAT nº 121 de 2013.

Comunicado DEAT nº 525 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede Regime Especial que autoriza a interessada a emitir, por veículo e até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente ao serviço de transporte de cargas.

Comunicado DEAT nº 526 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede Regime Especial relativo ao cumprimento de obrigações acessórias na venda de produtos não sujeitos ao regime de substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 527 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Concede Regime Especial relacionado a operações com brindes e presentes.

Comunicado DEAT nº 528 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Prorroga a Regime Especial relativo à dispensa da emissão do documento fiscal a que se refere o art. 456, I e II do RICMS.

Comunicado DEAT nº 529 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Prorroga o Regime Especial que dispensa de enviar a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica.

Comunicado DA nº 89 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31.12.2019.

Comunicado DA nº 90 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31.12.2019.

Comunicado DA nº 91 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao ICMS, por meio da Ufesp mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31.12.2019.

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