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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DA nº 92 DE 18/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 19 dez 2018

Divulga Tabela Prática para Atualização dos Débitos Fiscais relativos ao IPVA, por meio da Ufesp mensal, aplicável no período de 1º de janeiro a 31.12.2019.

Comunicado CAT nº 14 DE 12/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 13 dez 2018

Emite novo esclarecimento sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

Comunicado DEAT nº 15 DE 12/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 16 DE 12/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 12 dez 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado DEAT nº 484 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Prorroga e altera o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 492 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Prorroga o credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 486 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de matérias-primas sem similar nacional destinadas à industrialização.

Comunicado DEAT nº 490 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera e prorroga o Regime Especial que autoriza a adoção de procedimentos alternativos nas operações com produtores associados a sua cooperativa.

Comunicado DEAT nº 494 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de autopeças ou de mercadoria utilizada na sua fabricação e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 491 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Concede Regime Especial que disciplina procedimentos alternativos aos previstos no art. 442 do RICMS.

Comunicado DEAT nº 495 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Prorroga o Regime Especial referente ao ressarcimento do imposto retido por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 493 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 100% do ICMS devido na importação de autopeças ou de mercadoria utilizada na sua fabricação.

Comunicado DEAT nº 497 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Prorroga e altera o Regime Especial com base nos arts. 400-H e 400-I do RICMS.

Comunicado DEAT nº 496 DE 05/12/2018 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2018

Concede Regime Especial com base no art. 395-G do RICMS.

Comunicado DEAT nº 467 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede o credenciamento como distribuidor hospitalar.

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