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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 468 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e matérias-primas destinadas à industrialização e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 469 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 471 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 472 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou à industrialização.

Comunicado DEAT nº 474 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 475 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 40% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 473 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda, e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 479 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 90% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 477 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 80% do ICMS devido na importação de matérias-primas destinadas à industrialização e mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 478 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 476 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 480 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão de 35% do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 482 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Altera a suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 481 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 nov 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão de 70% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DA nº 80 DE 30/11/2018 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.12.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

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