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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 110 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 20% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 107 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 80% do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 111 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 25% do ICMS devido na importação de dióxido de silício.

Comunicado DEAT nº 112 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 100% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 108 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Prorroga o Regime Especial para a compensação do imposto devido por antecipação referente ao art. 426-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 109 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 65% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização e à revenda.

Comunicado DEAT nº 113 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 80 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 79 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 35% do ICMS incidente na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 84 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS devido na importação de matéria-prima, sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 85 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas, sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 86 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Prorroga o Regime Especial relativo à escrituração e guarda de livros fiscais.

Comunicado DEAT nº 83 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Altera o percentual de suspensão do ICMS devido nas importações de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 81 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 100% do ICMS devido na importação de implementos agrícolas ou de mercadoria utilizada na sua fabricação.

Comunicado DEAT nº 87 DE 30/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 mar 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS devido na importação mercadorias destinadas à revenda.

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