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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 71 DE 08/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Concede credenciamento previsto na Portaria CAT nº 53 de 2017.

Comunicado DEAT nº 72 DE 08/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 76 DE 08/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Concede Regime Especial que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Comunicado DEAT nº 73 DE 08/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 78 DE 08/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Determina a aplicação do Regime Especial "ex-officio", que atribui a condição de substituto tributário ao contribuinte que especifica.

Comunicado DEAT nº 1 DE 07/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de "call center".

Comunicado DA nº 16 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 15 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 17 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 18 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado DA nº 19 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 20 DE 01/03/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.03.2018 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 57 DE 28/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização ou à revenda e prorroga o Regime Especial em questão.

Comunicado DEAT nº 58 DE 28/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera o percentual da suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização e revenda.

Comunicado DEAT nº 62 DE 28/02/2018 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2018

Altera de ofício o Regime Especial que autoriza a suspensão de 15% do ICMS devido na importação de mercadorias.

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