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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 120 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Prorroga o Regime Especial que atribui a condição de sujeito passivo por substituição tributária nas operações realizadas neste Estado com os produtos elencados nos arts. 313-E e 313-G do RICMS.

Comunicado DEAT nº 121 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza o recolhimento do ICMS previsto no art. 426-A do RICMS.

Comunicado DEAT nº 126 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Prorroga o credenciamento do contribuinte como fabricante da indústria de processamento de dados.

Comunicado DEAT nº 125 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial relacionado ao Credenciamento no Regime Especial Simplificado de Exportação (RESE).

Comunicado DEAT nº 127 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial para a suspensão do lançamento do ICMS devido nas operações de importação e o diferimento do lançamento do ICMS em operações de aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado.

Comunicado DEAT nº 129 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender o ICMS devido na importação de mercadorias importadas destinadas à revenda ou industrialização.

Comunicado DEAT nº 131 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Altera a porcentagem de suspensão do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à industrialização e a revenda e prorroga o regime especial em questão.

Comunicado DEAT nº 130 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Prorroga o Regime Especial relacionado com a suspensão do ICMS devido na importação de matéria-prima sem similar nacional.

Comunicado DEAT nº 132 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 10% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 133 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 128 DE 17/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2018

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto com bens destinados à integração ao ativo imobilizado.

Comunicado DA nº 28 DE 03/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2018.

Comunicado DA nº 26 DE 02/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ICMS.

Comunicado DEAT nº 22 DE 02/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 24 DE 02/04/2018 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2018 para os débitos de Taxas.

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