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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 136 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 30% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 134 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial relativo à Inscrição Única no Cadastro de Contribuinte e à emissão de Nota Fiscal englobada diária.

Comunicado DEAT nº 138 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 30% do ICMS devido na importação de mercadorias importadas destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 139 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspender 45% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda.

Comunicado DEAT nº 140 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 141 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza a suspensão do ICMS incidente nas importações das matérias-primas, insumos e materiais de embalagens sem similares nacionais.

Comunicado DEAT nº 142 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Credencia o Regime Especial Simplificado de Exportação com fulcro no § 6º do artigo 1º da Portaria CAT nº 31 de 2005.

Comunicado DEAT nº 144 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Reconsidera decisão e concede Regime Especial para autorizar que o estabelecimento industrializador paulista, após realizar a industrialização por encomenda de contribuinte de outra unidade da federação.

Comunicado DEAT nº 145 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede credenciamento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 146 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Prorroga Regime Especial que dispensa a emissão de Nota Fiscal, modelo 1, 1-A ou 55.

Comunicado DEAT nº 147 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial relacionado com a operação de remessa para armazenagem e formação de lote de açúcar.

Comunicado DEAT nº 137 DE 24/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2018

Concede Regime Especial que autoriza a suspensão de 35% do ICMS devido na importação de mercadorias destinadas à revenda ou industrialização.

Comunicado DEAT nº 4 DE 22/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Concede autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa às empresas de call center.

Comunicado CAT nº 6 DE 21/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Esclarece sobre o ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 593.849 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.777.

Comunicado DA nº 35 DE 09/05/2018 - SP

Estadual - Publicado em 10 mai 2018

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de abril de 2018.

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