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Exibindo: 742 normas.

Comunicado DEAT nº 341 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga regime especial que lhe dispensa de enviar a Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica.

Comunicado DEAT nº 335 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Concede Regime Especial relativo a operações com mercadorias oriundas de outro Estado.

Comunicado DEAT nº 332 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga o Regime Especial que autoriza diferir o lançamento do imposto a que se refere a Portaria CAT nº 14 de 2007.

Comunicado DEAT nº 342 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga regime especial que dispensa o envio da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica.

Comunicado DEAT nº 339 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga Regime Especial que autoriza à interessada adotar procedimentos alternativos em relação às obrigações acessórias em operações de vendas de livros didáticos.

Comunicado DEAT nº 338 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Concede Regime Especial de Anuência deferido pelo Estado do Espírito Santo, que autoriza a interessada a emitir Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE).

Comunicado DEAT nº 331 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga o Regime Especial referente ao credenciamento previsto na Portaria CAT nº 96 de 2006.

Comunicado DEAT nº 337 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Prorroga Regime Especial que disciplina os procedimentos a serem adotados na comercialização de cestas de alimentos.

Comunicado DEAT nº 336 DE 30/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 30 out 2018

Concede Regime Especial que autoriza a recolher mensalmente o ICMS devido a título de antecipação tributária.

Comunicado DEAT/DA nº 1 DE 26/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Esclarece sobre procedimento temporário para o tratamento de restituição da Taxa de emissão de 2ª. Via de RG cuja emissão do documento de arrecadação (DARE-SP) foi realizada nos postos do Poupatempo.

Comunicado CAT nº 12 DE 25/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2018

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de novembro de 2018.

Comunicado DA nº 66 DE 01/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 67 DE 01/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 68 DE 01/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 69 DE 01/10/2018 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2018 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

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