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Exibindo: 413 normas.

Comunicado DEAT nº 270 DE 30/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 291 DE 30/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Concede Regime Especial que trata da emissão de NF-e mensal englobando o fornecimento de gás por meio de dutos e fluxo contínuo.

Comunicado CAT nº 16 DE 30/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 set 2014

Declara as datas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de outubro de 2014, constantes da Agenda Tributária Paulista.

Comunicado DEAT nº 229 DE 27/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 264 DE 27/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 265 DE 27/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2014

Concede Regime Especial para diferimento do ICMS em aquisições de mercadorias.

Comunicado DEAT nº 246 DE 27/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 254 DE 25/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Concede Regime Especial relativo ao diferimento do ICMS nas aquisições internas de matérias-primas, produtos intermediários e/ou materiais de embalagem.

Comunicado DEAT nº 251 DE 25/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Concede Regime Especial relacionado com a emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

Comunicado DEAT nº 253 DE 25/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 25 set 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior, nos termos da Portaria CAT 108/2013.

Comunicado DEAT nº 260 DE 18/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Cassa o Cadastramento como distribuidora hospitalar (Portaria CAT 198/2009).

Comunicado DEAT nº 261 DE 18/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Concede Regime Especial na condição de substituto tributário responsável pelo pagamento do ICMS, nos termos do artigo 264, inciso VI do RICMS/2000.

Comunicado DEAT nº 262 DE 18/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2014

Concede Regime Especial referente à emissão de documentos fiscais em operações de fornecimento de açúcares.

Comunicado DEAT nº 249 DE 13/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 239 DE 13/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Concede Regime Especial relacionado com a dispensa de impressão do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE.

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