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Exibindo: 413 normas.

Comunicado DEAT nº 301 DE 18/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2014

Concede Regime Especial relacionado com o credenciamento de que trata o Protocolo ICMS 19/1996.

Comunicado DEAT nº 311 DE 18/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 18 out 2014

Revigora cadastramento de empresa como distribuidor hospitalar, nos termos da Portaria CAT nº 198/2009.

Comunicado DA nº 63 DE 14/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2014

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de setembro de 2014.

Comunicado DA nº 60 DE 13/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.11.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 61 DE 13/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28.11.2014 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 62 DE 13/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-11-2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DEAT nº 293 DE 11/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 297 DE 11/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Concede Regime Especial relacionado ao Ressarcimento do imposto retido por substituição tributária, com dispensa da prévia comprovação da apuração do valor a ser ressarcido, na modalidade "Fast Track".

Comunicado DEAT nº 294 DE 11/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior.

Comunicado DEAT nº 300 DE 11/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 out 2014

Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior.

Comunicado DEAT nº 303 DE 09/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2014

Concede Regime Especial para o cadastramento como distribuidora hospitalar.

Comunicado DEAT nº 266 DE 08/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Concede Regime Especial e condição de sujeito passivo por substituição tributária, nos termos do inciso VI do artigo 264 do RICMS/2000 e Portaria CAT nº 53/2013.

Comunicado DEAT nº 282 DE 08/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Concede Regime Especial relativo à extensão de estabelecimento.

Comunicado DEAT nº 295 DE 08/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Concede Regime Especial para adoção de procedimentos alternativos de emissão de documentos fiscal de circulação de bens dentro do Estado.

Comunicado DEAT nº 296 DE 08/10/2014 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 2014

Concede Regime Especial e a condição de sujeito passivo por substituição tributária, nos termos do inciso VI do artigo 264 do RICMS/2000 e Portaria CAT nº 53/2013.

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