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Exibindo: 413 normas.

Comunicado DEAT nº 256 DE 13/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado DEAT nº 259 DE 13/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Concede Regime Especial relativo à extensão de estabelecimento.

Comunicado DEAT nº 250 DE 13/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 13 set 2014

Concede Regime Especial referente à adoção de procedimentos na saída e no retorno de peças, partes e componentes na prestação de serviços de socorro mecânico.

Comunicado DRT-06 s/nº DE 12/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Comunica aos interessados que deferiu, para vigorar a partir de 04.09.2014, o pedido de credenciamento do contribuinte Diamante Distribuidora de Petróleo Ltda.

Comunicado DA nº 54 DE 10/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31.10.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 55 DE 10/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2014 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 56 DE 10/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.10.2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 57 DE 10/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 11 set 2014

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de agosto de 2014.

Comunicado DRTC-I s/nº DE 08/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2014

Comunica aos interessados que, em decorrência de despacho exarado no e, considerando o disposto no artigo 418-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nos termos do artigo 6°, da Portaria CAT - 223, de 09-11-2009, deferiu, para vigorar partir de 08-09-2014, o pedido de credenciamento do contribuinte ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A.

Comunicado DEAT nº 240 DE 04/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2014

Concede Regime Especial para ressarcimento do imposto retido a maior por substituição tributária, com a dispensa da prévia comprovação da apuração do valor a ser ressarcido.

Comunicado DA nº 52 DE 01/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2014 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 53 DE 01/09/2014 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2014 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DEAT nº 232 DE 30/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Concede Regime Especial para credenciamento como fabricante da indústria de processamento eletrônico de dados.

Comunicado DEAT nº 230 DE 30/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Concede Regime Especial relativo à suspensão do ICMS incidente nas operações de importação.

Comunicado DEAT nº 241 DE 30/08/2014 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2014

Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto nas saídas da interessada aos distribuidores Natura Cosméticos e Natura Biosphera.

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