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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 51 DE 09/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2023.

Portaria SUT nº 512 DE 09/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de fevereiro de 2023.

Portaria DETRO/PRES nº 1701 DE 09/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Dispõe sobre o uso do equipamento de ar-condicionado nos veículos utilizados nas operações do transporte de passageiros sob o regime regular.

Portaria SSER nº 312 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 313 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 315 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 316 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SSER nº 314 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 fev 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria DETRO/PRES nº 1696 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Revoga a Portaria DETRO/PRES nº 1527, de 5 de junho de 2020.

Portaria SSER nº 316 DE 03/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 jul 2023

Rep. Acrescenta mercadorias ao Anexo único da Portaria SSER nº 3062022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 511 DE 02/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

Ratifica as alterações promovidas pela CELT/SUT, em 2022, no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária,aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 510 DE 31/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 fev 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de fevereiro de 2023.

Portaria SUT nº 509 DE 27/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 509 DE 27/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de Substituição Tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 508 DE 26/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO A 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

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