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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 527 DE 12/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações Interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de abril de 2023.

Portaria SSER nº 320 DE 11/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER Nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 526 DE 11/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com ÓLEO DIESEL, GASOLINA, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria DETRO/PRES nº 1710 DE 10/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Regulamenta e uniformiza o procedimento administrativo de liberação de veículos apreendidos e acautelados nos pátios do DETRO/RJ e dá outras providências.

Portaria SUT nº 525 DE 05/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 10 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2023.

Portaria SUT nº 525 DE 05/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 12 abr 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 10 a 16 de abril de 2023.

Portaria SUT nº 524 DE 31/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com óleo diesel e GLP.

Portaria SUT nº 523 DE 29/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 mar 2023

Divulga a base e cálculo do icms nas operações interestaduais com café cru, no período de 03 a 09 de abril de 2023.

Portaria SUT nº 522 DE 27/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, NAS OPERAÇÕES COM GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUVISA nº 3647 DE 24/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Estabelece a nova forma de recolhimento das taxas de saúde da vigilância sanitária do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 521 DE 23/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de março a 02 de abril de 2023.

Portaria SUT nº 520 DE 15/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de março de 2023.

Portaria SUT nº 518 DE 14/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Gasolina, QAV, AEHC e GNV.

Portaria DETRAN nº 6348 DE 08/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Divulga o calendário para o ano de 2023 para o "Dia D" para as pessoas com deficiência, instituido pela Portaria Pres-Detran-RJ nº 5.653, de 13 de junho de 2019.

Portaria DETRAN nº 6346 DE 08/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no Estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

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