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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 510 DE 26/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria SUT nº 508 DE 26/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de janeiro 05 de fevereiro de 2023.

Portaria SSER nº 311 DE 26/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Acrescenta mercadorias ao anexo único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUACO nº 1 DE 26/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera o Subanexo V do anexo I da parte II da Resolução Sefaz nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o cadastro de contribuintes do ICMS.

Portaria SUT nº 506 DE 19/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2023.

Portaria SUT nº 506 DE 19/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de janeiro de 2023.

Portaria DETRAN nº 6332 DE 18/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Altera a Portaria DETRAN/RJ Nº 6.302/2022.

Portaria SUCIEF nº 124 DE 18/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jan 2023

Modifica o anexo único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de prazo de recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de natureza tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria SUT nº 505 DE 12/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria SUT nº 505 DE 12/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 16 a 22 de janeiro de 2023.

Portaria SSER nº 310 DE 12/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2023

Estabelece competências relativas ao registro e depósito de documentação comprobatória correspondente aos atos relativos a benefícios fiscais relativos ao ICMS, nos termos da cláusula segunda, II, do Convênio ICMS 190/2017.

Portaria SSER nº 309 DE 12/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jan 2023

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de certidão de quitação de débitos.

Portaria SSER nº 308 DE 06/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 jan 2023

Altera a Portaria SSER nº 224/2020 para a inclusão dos serviços de autorização para funcionamento provisório e de comunicação da realização de evento para promotores, organizadores ou pessoa jurídica, de que trata o anexo XIII da parte II da Resolução nº 720/2014.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1143 DE 06/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 jan 2023

Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município de Petrópolis, e dá outras providências.

Portaria IPEM/GAPRE nº 1142 DE 05/01/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 jan 2023

Ret. - Fixa o calendário e os procedimentos de atualização da tarifa e de verificação metrológica nos taxímetros instalados nos taxis do município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

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