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Exibindo: 243 normas.

Portaria DETRAN-RJ nº 6394 DE 19/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento anual dos veículos cadastrados no estado do Rio de Janeiro, divulga o calendário referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria DETRO/PRES nº 1717 DE 18/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre a realização de vistoria anual dos veículos que integram as frotas das empresas e cooperativas registradas no DETRO/RJ, visando a garantia das condições de segurança veicular.

Portaria SUT nº 534 DE 18/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de maio de 2023.

Portaria DETRO/PRES nº 1716 DE 17/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Dispõe sobre a proibição do uso de película e acessórios nos vidros dos veículos registrados na Coordenadoria de Transporte Complementar do DETRO/RJ.

Portaria SSER nº 322 DE 11/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2023

Dispõe sobre a utilização das câmeras operacionais portáteis (COPS) na auditoria fiscal especializada de trânsito de mercadorias e barreiras fiscais - AFE 14.

Portaria SUT nº 532 DE 10/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de maio de 2023.

Portaria SUT nº 533 DE 10/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Gasolina, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 531 DE 02/05/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de Maio de 2023.

Portaria SUT nº 530 DE 27/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 01 a 07 de maio de 2023.

Portaria SUCIEF nº 132 DE 27/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Aprova nova versão das instruções de preenchimento da DECLAN-IPM 2023 (ano-base 2022).

Portaria SUT nº 529 DE 25/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Gasolina, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 528 DE 20/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 abr 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de abril de 2023.

Portaria SUCIEF nº 131 DE 19/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 20 abr 2023

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/19, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo estado do Rio de Janeiro.

Portaria SSER nº 321 DE 17/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 18 abr 2023

Altera a Portaria SSER nº 224/2020, que dispõe sobre tipos de requerimento no sistema atendimento digital, para inclusão do requerimento de parcelamento de débitos de ITD, de que trata a resolução.

Portaria SUBF nº 49 DE 13/04/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Estabelece prazo para apresentação de documentos para alteração dos Anexos I e III da resolução SEFAZ Nº 886, de 30 de Abril de 2015 na forma que menciona.

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