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Exibindo: 243 normas.

Portaria SUT nº 517 DE 08/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE MARÇO DE 2023.

Portaria SUT nº 517 DE 08/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 13 a 19 de março de 2023.

Portaria SUT nº 516 DE 03/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 06 A 12 DE MARÇO DE 2023.

Portaria SUT nº 516 DE 03/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 06 a 12 de março de 2023.

Portaria SUCIEF nº 127 DE 01/03/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Dispõe sobre a entrega da DECLANIPM 2023 (ano-base 2022), e dá outras providências.

Portaria SSER nº 319 DE 28/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Acrescenta mercadorias ao Anexo Único da Portaria SSER nº 306/2022, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, água mineral, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas.

Portaria SUT nº 515 DE 27/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 515 DE 27/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2023

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 515 DE 27/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com Óleo Diesel, Gasolina, GLP, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 514 DE 24/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 2023.

Portaria SUT nº 514 DE 24/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27 de fevereiro a 05 de março de 2023.

Portaria SUCIEF nº 126 DE 16/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 24 fev 2023

Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo estado do Rio de Janeiro.

Portaria SUT nº 513 DE 10/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Rep. - Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 51 DE 10/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Divulga a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com GASOLINA, QAV, AEHC e GNV.

Portaria SUT nº 512 DE 09/02/2023 - RJ

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

DIVULGA A BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2023.

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