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Exibindo: 312 normas.

Portaria SUACIEF nº 9 DE 12/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 14 abr 2016

Dispõe sobre a entrega da DECLAN-IPM 2016, ano-base 2015, e dá outras providências.

Portaria ST nº 1158 DE 11/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2016.

Portaria ST nº 1157 DE 07/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 11 a 17 de abril de 2016.

Portaria SAF nº 2019 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 abr 2016

Ret. - Altera o anexo I da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 2017 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Divulga o termo de acordo celebrado nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Portaria SAF nº 2018 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2019 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Altera o anexo I da Portaria SAF nº 1993/2016, que dispõe sobre o Regime de Tributação Diferenciado instituído pela Lei nº 6.979/2015.

Portaria SAF nº 2020 DE 05/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 6 abr 2016

Divulga o termo de acordo celebrado nos termos da Resolução SEFAZ nº 537/2012.

Portaria SAF nº 2012 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pelo Decreto nº 41.596/2008.

Portaria SAF nº 2013 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2014 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria SAF nº 2015 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 4.182/2003.

Portaria SAF nº 2016 DE 04/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Regime Tributário Especial instituído pela Lei nº 6.331/2012.

Portaria ST nº 1156 DE 01/04/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 5 abr 2016

Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001.

Portaria ST nº 1155 DE 31/03/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 4 a 10 de abril de 2016.

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